Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

Foi publicada uma alteração ao programa nacional para apoio ao setor da apicultura, com a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

Esta alteração visa melhorar a operacionalização das intervenções no setor da apicultura, facilitando os procedimentos de candidatura e promovendo a continuidade de projetos de investigação relevantes.

Para mais detalhes, consulte o documento completo disponível aqui.

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