Vagos cria Bolsa de Terras para combater abandono agrícola
Vagos criou uma Bolsa de Terras do concelho, projeto de combate ao abandono agrícola e dos espaços rurais que irá ser divulgado nas freguesias durante este mês de fevereiro, disse fonte da autarquia.
«O projeto nasce da necessidade de difundir a disponibilidade de prédios rústicos ou mistos, encontrando promotores e arrendatários interessados para esses prédios e assim combater o abandono agrícola e dos espaços rurais, dinamizar a economia local, potenciando novas oportunidades de investimento», refere a autarquia.
A Bolsa de Terras de Vagos (BTV) é uma parceria com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), através do projeto Bolsa Nacional de Terra, instrumento criado em 2012.
Através desta parceria, o proprietário que adira à Bolsa de Terras de Vagos está simultaneamente a aderir à Bolsa Nacional de Terras (BNT).
Assente nos princípios da universalidade e da voluntariedade, a Bolsa Nacional de Terras disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência, as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas.
A bolsa de terras disponibiliza ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios. No caso de Vagos, poderão aderir à BTV «todos os proprietários e promotores/produtores que pretendam arrendar, vender, permutar ou ceder prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola e agroflorestal, localizados no concelho».
O pedido de adesão é realizado através de requerimento disponibilizado em suporte de papel no “Serviço de Atendimento ao Cidadão” da Câmara Municipal de Vagos e no Serviço de Apoio ao Agricultor, no Polo IERA de Vagos, e na Junta de Freguesia da área de residência, ou em suporte digital em www.cm-vagos.pt.
«Numa perspetiva de optimizar o projecto, principalmente junto da população arrendatária e com potencial interesse em arrendar e promover a Bolsa de Terras de Vagos (BTV), este projecto conta, numa fase inicial, com várias parceiros de entre diversas entidades do concelho que funcionam em proximidade com as comunidades locais, nomeadamente Juntas de Freguesia do Concelho de Vagos, Núcleo Empresarial de Vagos (NEVA), Colégio Diocesano da Nª Sra Apresentação de Calvão, EPADRV e Santa Casa da Misericórdia de Vagos», esclarece a autarquia.
A primeira sessão de esclarecimento nas freguesias arranca a 3 de fevereiro, na Gafanha da Boa Hora, seguindo-se nesse dia a freguesia de Vagos.
No dia 18, é a vez de Santa Catarina e Fonte Angeão, seguindo-se Calvão e Santo André, no dia 25.
As freguesias de Soza e Ôca recebem sessões no dia 11 de março.
Fonte: Lusa
