Produtos biológicos: normas de produção e rotulagem atualizadas
O Parlamento Europeu aprovou uma nova normativa sobre certificação e rotulagem de produtos biológicos, cuja proposta tem como objetivo impulsionar a produção europeia com a introdução de medidas de apoio ao setor.
As novas regras abrangem novos produtos, como o sal marinho e a cortiça, reforçam o sistema de controlo e tornam mais justa a concorrência entre os produtos europeus e importados.
O regulamento aprovado esta quinta-feira pelo Parlamento Europeu (PE) tem por objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável da produção biológica na União Europeia (UE), garantir condições de concorrência leal para os agricultores, evitar fraudes e práticas desleais e melhorar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos.
A nova legislação inclui o sal marinho e as rolhas de cortiça na lista dos produtos passíveis de obter certificação biológica. Introduz também um sistema de certificação de grupo para os pequenos agricultores, que deverá tornar mais fácil a sua transição para a agricultura biológica mediante a redução das despesas de inspeção e certificação e prevê medidas de precaução para evitar a contaminação por pesticidas.
O novo regulamento, aprovado em plenário, será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
