PAC: vão avançar medidas de simplificação
O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, propôs uma lista de medidas para simplificar a Política Agrícola Comum (PAC), uma das prioridades da presidência luxemburguesa da União Europeia.
As alterações mais significativas referem-se aos controlos, com prevenção preliminar que permita resolver os problemas nos pedidos de ajudas iniciais durante os 35 dias seguintes à data limite de solicitações, sem que a correção suponha qualquer penalização para o agricultor.
Phil Hogan sugeriu ainda a redução dos controles no local, para ir passando dos cinco por cento atuais a um por cento, englobando, assim, todos os controlos em apenas um e na simplificação do sistema de ajudas associadas e aos jovens agricultores, dando mais flexibilidade e subsidiariedade aos Estados-membros.
Assim, Phil Hogan reiterou a sua ideia de reduzir as atuais 200 normas da Organização Comum de Mercado (OCM) em apenas 40, o que supunha uma grande poupança para as autoridades competentes e ainda a revisão do pagamento verde em 2016.
Por fim, o responsável pela agricultura da União Europeia considera importante simplificar e reduzir a burocracia nos programas de desenvolvimento rural.
Fonte: Agrodigital
