Ostras com IVA reduzido a partir de 1 de janeiro
No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2017, foi aprovada uma proposta do PS para redução do IVA aplicável às ostras , válida a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
A medida foi aprovada com o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar.
Segundo foi aprovado, o IVA das ostras frescas, congeladas, refrigeradas e das sementes/juvenis compradas em Portugal passa de 23% para 6% e o das ostras em conserva passa de 23% para 13%.
