Investimento florestal PDR: "Taxa de execução é baixa", diz CAP
"Os projetos de investimento florestal no âmbito do PDR 2020 revelam baixa taxa de execução e cofinancamento assegurado, maioritariamente, pelo Fundo Florestal Permanente", defende a Confederação de Agrocultores de Portugal (CAP).
A CAP revela no seu website que a taxa de execução financeira do conjunto das operações de âmbito florestal do PDR 2020 era de apenas 39% a 31 de julho. Além disso, foram transferidos 12,9 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente para cofinanciamento do apoio aos projetos de investimento florestal do PDR e ao abrigo das disposições nos Orçamentos de Estado de 2016, 2017 e 2018 - o que corresponde a quase metade (46%) do total oraçamentado para investimento florestal no âmbito do PDR 2020, observa a confederação.
Tal pode ser verificado a partir dos dados da Autoridade de Gestão do PDR que evidenciam que os pagamentos efetuados até essa data aos beneficiários de projetos de investimento florestal, resumidos da seguinte forma:
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ÁREAS INTERVENÇÃO/OPERAÇÕES PDR
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Pagamento aos Beneficiários
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Despesa Pública
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FEADER
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Mil euros
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| 4.0.1 Investimentos em produto florestais identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado) |
2.782
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2.500
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| 4.0.2 Investimento em produtos florestais não identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado) |
9.693
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8.442
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| 8.1.1 Florestação de terras e não agrícolas |
115.680
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100.265
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| 8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais |
661
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549
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| 8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos |
35.783
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31.518
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| 8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos, abióticos ou por acontecimentos catastróficos |
17.361
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14.738
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| 8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas |
19.645
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16.790
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| 8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas |
11.672
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10.284
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| 8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos |
660
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571
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| 8.2.2 Gestão de recursos aquícolas |
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| TOTAL |
213.937
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185.656
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"Assim, o cofinanciamento nacional totalizou 28,3 milhões de euros, isto é, a diferença entre a despesa pública e o financiamento comunitário do FEADER. Adicionalmente, e caso se concretize a transferência de 12 milhões de euros, inscrita no OE 2019, a percentagem do cofinanciamento nacional dedicado ao investimento florestal, aproximar-se-á então dos 70%".
