GPP promoveu debate sobre Estruturas Agrárias
O debate sobre Estruturas Agrárias, tema da edição n.º 28 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, decorreu a 27 de setembro de 2023 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.
O Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Eduardo Diniz, abriu a sessão e realizou o enquadramento do tema em debate. A mesa redonda contou com a participação dos peritos em política agrícola, Fernando Oliveira Baptista e Francisco Avillez. A moderação do painel foi assegurada por Bruno Dimas (Subdiretor geral do GPP).
O debate foi antecedido de uma apresentação com a caracterização dos principais indicadores dos dados do último Recenseamento Agrícola (2019) e da evolução da agricultura e das suas estruturas nas últimas três décadas.
Durante o debate, foram realçados elementos transversais no período analisado, tais como, a diversidade da agricultura nacional; a diminuição do número de pequenas explorações; a diminuição da terra arável; e o aumento das pastagens. Observa-se no entanto uma inversão de tendências nomeadamente ao nível do aumento do trabalho não familiar; na diminuição da superfície agrícola (ao nível de há 30 anos atrás); e no aumento das culturas permanentes e das superfícies irrigadas e irrigáveis. Como tendências potenciais identificou-se o aumento das sociedades, dos agricultores com formação superior e das prestações de serviços por parte da agricultura.
Destacou-se o impacto que a evolução das contas económicas teve nos últimos dez anos, no volume da produção, no volume e no valor do produto agrícola, no rendimento do setor, na competitividade e na produtividade.
Entre os desafios abordados no debate, foi salientada a identificação de meios e instrumentos que permitam distinguir e complementar os sistemas de produção competitivos dos que não são competitivos; a política traçada para os sistemas pecuários e o que se pretende para as alterações climáticas; e o papel das explorações que maximizam subsídios sem terem viabilidade económica.
A reflexão conjunta permitiu concluir que, no longo prazo, o impacto do mercado no ajustamento do setor poderá ser maior do que o das políticas, sem colocar de parte as pequenas explorações, que deverão ser apoiadas.
Gravação da sessão disponível aqui:
