Leite: ministério da Agricultura antecipa pagamento das ajudas em outubro
O ministério da Agricultura e do Mar (MAM) vai antecipar o pagamento das ajudas ligadas ao leite em outubro de 2015.
Em comunicado, a tutela refere que este pagamento será efetuado dois meses mais cedo, «passando o pagamento que estava previsto para dezembro, a ter lugar já em outubro».
Este adiantamento representará 50% do envelope financeiro anual previsto para este prémio que é cerca de 12,5 milhões de euros e que este ano abrangerá cerca de quatro mil beneficiários.
O valor unitário indicativo desta ajuda é de 82 euros/animal.
Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, «Portugal vai aproveitar a possibilidade de antecipação dos pagamentos ligados na nova reforma da PAC que permite aos Estados Membros veicular os apoios em outubro em vez de dezembro, sempre que os controlos o permitam».
Assim, «após a execução dos controlos para 2015, estamos em condições de antecipar o pagamento desta ajuda ligada ao leite, num claro apoio ao sector neste período pós-quotas leiteiras».
O regime de ajudas ligadas, de aplicação voluntária pelos Estados-membros, tem como objetivo apoiar determinados setores ou tipos específicos de agricultura, que se defrontem com dificuldades e que sejam especialmente importantes por motivos de natureza económica, social ou ambiental.
Recorde-se que, em maio deste ano, a Comissão Europeia aprovou para Portugal, com efeitos desde 1 de janeiro de 2015, a decisão relativa ao financiamento das ajudas ligadas para o período 2015-2020.
Portugal vai assim utilizar em média 20% do seu envelope nacional de pagamentos diretos em ajudas ligadas e o valor unitário indicativo alocado a cada setor é o seguinte: Vacas Aleitantes – 120 euros/animal; Ovinos e Caprinos – 19 euros/ animal; Leite 82 euros/animal; Arroz – 194 euros/hectare e Tomate – 240 euros/hectare.
