Lançada petição pública por mais verbas para a agricultura
O consultor e engenheiro agrónomo José Martino lançou a 13 de janeiro uma petição pública onde apela ao ministro das Finanças que canalize para a Agricultura os fundos necessários a uma maior dinâmica do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
«Apela-se ao Ministro das Finanças que canalize para o Ministério da Agricultura os fundos financeiros necessários para promover uma maior dinâmica e operacionalidade ao PDR 2020, por forma a defender o setor agrícola como nicho macroeconómico fundamental para a robustez e sustentabilidade do nosso modelo social, do crescimento da nossa economia e da nossa riqueza», lê-se na petição publicada numa plataforma online.
O responsável pede ainda que «a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar aprove com caráter de urgência uma resolução recomendando ao governo para colocar no Orçamento de Estado para 2016 o montante necessário para a contrapartida nacional das ajudas europeias consignadas no PDR 2020».
José Martino, que enviou a petição para a Assembleia da República, disse temer que o Orçamento do Estado para 2016 não contemple as verbas necessárias para que a agricultura possa receber os fundos de Bruxelas e que se assista a um «corte cego das finanças» sobre esta área.
A petição, com a qual espera ser chamado à Comissão de Agricultura e Pescas para debater ideias, começa por lembrar a «importância do apoio público europeu e de Portugal ao investimento para a competitividade do setor agrícola e agroindustrial nacional, quer ao nível da aprovação dos projetos, quer no pagamento atempado das ajudas».
«O Estado Português não pode ser lesto a cobrar e aplicar coimas e alcavalas nos atrasos do cidadão e não ter os mesmos critérios para os seus compromissos com os agricultores», assinala o documento no qual José Martino destaca ser «imperioso colocar a aprovação e o pagamento do PDR 2020 em dia».
O consultor, que em 2010 lançou uma petição pública para a criação de um banco de terras público, considera também «decisivo» para a economia nacional que «o tecido empresarial agrícola ganhe sustentabilidade, competitividade, dinamismo e atratividade».
«A agricultura portuguesa foi, nestes últimos quatro anos, um fator decisivo de amortecedor social, criadora de emprego líquido, exportações e de riqueza», defende o promotor da petição que espera que reúna as quatro mil assinaturas necessárias para levar ao debate na Assembleia da República.
Fonte: Lusa
