Capoulas Santos admite linha de crédito até €20 milhões para a suinicultura
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas dos Santos, admitiu esta segunda-feira a possibilidade de vir abrir uma linha de crédito para o setor de suinicultura até 20 milhões de euros.
A informação foi avançada por Capoulas dos Santos, depois de reunir com os representantes dos outros Estados-membros, em Bruxelas.
Esta é apenas uma das várias possibilidades anunciadas por Capoulas dos Santos. O Governo socialista deve avançar já neste Orçamento do Estado com um desconto das contribuições para a Segurança Social que pode ir até aos 50% e estender-se durante um período de 9 meses aplicado a todos os empresários agrícolas e trabalhadores dos setores da suinicultura e do leite, sublinhou o ministro da Agricultura.
Em Bruxelas, continuou Capoulas dos Santos, ficou ainda em aberto a «possibilidade de haver uma nova ajuda para armazenagem privada de carne de porco» durante o ano de 2016.
Os Estados-membros concordaram também no «princípio de que é necessário reduzir a produção». «Se estamos perante uma crise de mercado, ele só se reequilibra perante uma redução do excesso da oferta enquanto novos mercados não forem abertos ou os mercados tradicionais – como o da Rússia – não forem reabertos», defendeu o socialista.
Enquanto não são impostos limites à produção, «foi dada a possibilidade de, no imediato, os países poderem adotar medidas adicionais para atingirem este objetivo», acrescentou Capoulas dos Santos. Ainda no plano das possibilidades, ficou acordada hipótese de estes apoios virem a ser financiados pela Orçamento comunitário, embora a fórmula não esteja fechada.
Essa decisão foi «remetida para um momento posterior», lamentou o ministro português, admitindo as divergências manifestadas na reunião entre os vários ministros da Agricultura dos Estados-membros, nomeadamente em relação à «fonte de financiamento a recorrer».
«A primeira prioridade é ver qual a margem orçamental que existe e, no limite, poder-se-á recorrer à reserva de crise», informou Capoulas dos Santos. «Como sabem a reserva de crise está prevista nos regulamentos da Política Agrícola Comum (PAC) e implicam para o seu financiamento a redução de 1% em todos os pagamentos diretos para acudir a situações de emergência», explicou o ministro.
A acontecer, esta medida só deverá ficar fechada noutro momento. «Tenho muita pena que essa decisão não tenha sido tomada desde já, mas vejo com satisfação que a minha posição tenha sido secundada por um num considera de Estados-membros», reforçou o governante.
Ficou ainda em aberto a possibilidade de os países virem «a recorrer ao Banco Europeu de Investimentos para financiar a componente nacional dos seus programas de desenvolvimento rural». Mas esta é uma «situação absolutamente nova cujos contornos» terão de ser, ainda, desenhados, afirmou o ministro da Agricultura.
Fonte: Observador
