Alentejo: agricultores pedem ajuda ao Governo
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) apelou esta semana ao Governo para resolver com «urgência» o problema da falta de água para o gado, devido à seca, alertando que a situação é de «calamidade».
O problema da falta de água para abeberamento do gado arrasta-se «há mais de dois anos e já levou ao esgotamento das reservas hídricas de várias explorações da região», alerta a FAABA, frisando que, «sem indicadores de melhorias a curto prazo, a situação é de calamidade e exige adoção de medidas inadiáveis».
A federação informa que pediu, «com caráter de urgência», uma audiência ao ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, para lhe transmitir as suas preocupações sobre o problema, a qual vai realizar-se no dia 23 de setembro de 2016.
A abertura de furos, a aquisição de cisternas e a contratação de serviços a bombeiros para transporte de água às explorações agropecuárias são algumas das medidas que foram tomadas no passado para «mitigar a situação provocada pela seca«, lembra a FAABA.
A federação propõe que a medida "Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas" do novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) "seja alargada a todas as explorações agrícolas para responder, de forma consistente, a esta situação de calamidade".
Na audiência com o ministro da Agricultura, a FAABA também vai defender medidas relativas à execução do PDR2020, como a «necessidade manifesta de uma dotação orçamental que não comprometa os projetos já candidatados» ao programa.
Segundo a federação, «já foram dadas garantias de abertura de novas candidaturas», mas, atualmente, «o maior constrangimento» é «a falta de dotação orçamental para as que já foram apresentadas», o que «pode implicar o não financiamento de muitos projetos, que, embora aprovados, após transitarem dois períodos consecutivos não consigam pontuação suficiente».
«Acresce ainda que os investimentos entretanto realizados não serão mais elegíveis numa candidatura futura», refere a FAABA, sublinhando que «a situação é ainda agravada pela aplicação de critérios de hierarquização inadequados, que dão origem a uma concorrência desleal entre agricultores, atividades agrícolas e regiões».
Por outro lado, indica, «o atraso de mais de um ano na análise dos projetos submetidos e a exigência de vários fornecedores relativamente à apresentação de garantias têm obrigado os agricultores a avançar com os investimentos».
A FAABA salienta ainda que no anterior Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) «nunca existiu o problema do não financiamento», porque «a dotação orçamental era ajustada em função do investimento proposto e as despesas anteriores à aprovação das candidaturas eram elegíveis», práticas que «incutiram confiança nos empresários e permitiram uma excelente execução do programa».
Por isso, a federação refere que, na audiência com Capoulas Santos, «vai sugerir ao Ministério da Agricultura que a reprogramação do PDR2020, que está a ser preparada, contemple as alterações necessárias e as garantias financeiras de forma a não interromper a dinâmica de investimentos e desenvolvimento do setor agrícola da região Alentejo».
Fonte: Lusa
