Zero alerta para falta de controlo na agricultura intensiva

A associação Zero alerta para o aumento da agricultura intensiva na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e para a falta de controlo desta atividade, o que tem originado «reclamações e conflitos».

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Num comunicado divulgado, com o título "agricultura intensiva sem controlo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina", a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável disse ter recebido «muitas denúncias» relativamente à atividade agrícola nesta área protegida, que abrange concelhos do Alentejo e Algarve.

A Zero diz ter solicitado esclarecimentos ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) «sobre a execução de medidas e o cumprimento das normas ambientais previstas no Plano de Ordenamento» do PNSACV e que «o ICNF reconhece que existe, atualmente, um forte incremento da atividade agrícola intensiva, com instalação de novas estufas».

O ICNF, segundo a associação, admitiu também que «a execução das medidas e normas» do plano de ordenamento «ou não está a acontecer», como é o caso da «certificação ambiental dos agricultores» e da «sua sensibilização para práticas agrícolas de menor impacto ambiental», ou, então, «só agora está a dar os primeiros passos», nomeadamente no que diz respeito ao «controlo da qualidade da água».

«O ICNF reconhece não saber qual a área ocupada por estufas e túneis, quando existe um limite imposto por lei de 30% no Perímetro de Rega do Mira», adianta a associação ambientalista.

Esta situação, alertou a associação, «está a originar reclamações e conflitos por parte das populações residentes e de agentes turísticos e a gerar impactes nos valores naturais, traduzindo uma situação que, do ponto de vista da sua capacidade legal e da articulação entre entidades, não tem permitido prevenir o que está a acontecer».

De acordo com a Zero, «trata-se de um aspeto relevante», por este tipo de instalações induzir «forte impacte visual numa área de turismo de natureza» e poder «potenciar um uso excessivo de fertilizantes e de fitofármacos, suscetíveis de causarem a degradação do solo e da qualidade da água».

A agricultura intensiva é praticada na área do Perímetro de Rega do Mira (PRM), abastecida pela Barragem de Santa Clara, que, apesar de ocupar «apenas cerca de 11% da área total» do parque, "estende-se por 41 quilómetros e ocupa 15 mil hectares", sendo «um dos locais com maior intensidade agrícola do país», pode ler-se no comunicado.

«Foi neste contexto que, na última revisão do Plano de Ordenamento, se estipularam diversas medidas que permitiriam monitorizar e compatibilizar a atividade agrícola, em particular a horticultura e a floricultura, com a preservação da natureza», lembrou a Zero.

A «ausência de medidas de prevenção dos problemas atualmente identificados» levou mesmo à criação de um grupo de trabalho, composto por diversas entidades e coordenado pelo ICNF e pela Câmara de Odemira (Beja), para «avaliar os conflitos existentes» neste perímetro de rega.

E, apesar de o grupo de trabalho «reunir mensalmente desde janeiro de 2016», frisou a Zero, «o assédio para a aquisição e/ou ocupação de terrenos para agricultura, nomeadamente para cultura em estufa de framboesas e mirtilos, não tem parado de aumentar, com impactes sociais e ambientais de gravidade crescente».

Fonte: Lusa/Agronegócios

Foto: AHSA

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