UE e Chile chegam a acordo sobre comércio de produtos biológicos
A União Europeia (UE) e o Chile deram por concluídas as negociações relativas a um acordo sobre o comércio de produtos biológicos, através do qual ambos reconhecem mutuamente a equivalência das suas respetivas normas de produção biológica e sistemas de controlo, assegurando um alto nível de respeito pelos princípios de produção biológica.
O campo de aplicação do acordo é amplo, já que inclui todos os produtos biológicos contemplados na normativa da UE e permite que os produtos produzidos e controlados segundo as normas da UE sejam comercializados directamente no mercado chileno e vice-versa.
O acordo também contempla a protecção recíproca dos selos biológicos assim como um sistema de revisão do campo de aplicação em conjunto com uma cooperação reforçada, intercâmbio de informação e um mecanismo de resolução de conflitos comerciais.
O acordo UE-Chile será o primeiro de «nova geração» sobre o comércio de produtos biológicos e o primeiro reconhecimento bilateral com um país latino-americano.
Até à data, a UE concluiu acordos administrativos de reconhecimento de equivalência com países terceiros ou reconheceu unilateralmente a equivalência dos sistemas de produção e controlo de países terceiros.
Este acordo permite abrir o caminho para outros futuros sobre o comércio de produtos biológicos proporcionado bases sólidas para o desenvolvimento do setor biológico, beneficiando uma industria crescente e apoiando o crescimento e o emprego à escala global.
O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, declarou que celebra a conclusão das negociações com o Chile com vista para a celebração de um acordo sobre o comércio de produtos biológicos.
O setor biológico da UE é um dos mais dinâmicos setores de produção da UE e o Chile tem um grande potencial para criar oportunidades para os agricultores e as empresas do setor biológico.
Este acordo irá contribuir para a criação de emprego e crescimento para ambos os lados com a garantia para o consumidor de um sólido sistema de controlo, disse Phil Hogan.
O setor biológico da UE é um sector dinâmico da agricultura europeia com um crescimento médio anual de 5,5% nos últimos dez anos e que representa 6% da superfície agrícola total utilizada da UE.
Embora a UE seja um importador líquido de produtos chilenos, espera-se que este acordo aumente as exportações de produtos biológicos do bloco europeu para o Chile.
Fonte: Agrodigital
