UE discute utilização de águas residuais urbanas na irrigação agrícola
A União Europeia (UE) está a tomar novas medidas para reduzir o risco de escassez de água na agricultura. O Conselho Europeu aprovou no final do mês de junho uma abordagem geral sobre o regulamento que facilita a utilização de águas residuais urbanas na irrigação agrícola.
Texto: Ana Catarina Monteiro
O regulamento aprovado, ainda que sujeito a negociações mais pormenorizadas, está alinhado com a economia circular e prevê melhorar a disponibilidade de água, além de incentivar o uso eficiente.
O objetivo do documento é garantir que haja água suficiente para a irrigação dos campos, particularmente durante as vagas de calor e secas severas, e evitar problemas de colheita e de escassez de alimentos. Assim, as novas regras ajudarão a Europa a adaptar-se às consequências da mudança climática.
As autoridades europeias acreditam que a reutilização das águas residuais é melhor para o meio ambiente do que os métodos alternativos de abastecimento de água, como a transferência de água ou a dessalinização.
O conselho europeu concede flexibilidade aos estados-membros para decidir usar ou não esses recursos hídricos para irrigação, dadas as diferentes condições geográficas entre os países.
Em média, 44% da água captada na Europa é utilizada para a agricultura, sendo os países do sul da Europa os que utilizam as maiores percentagens, segundo dados da UE. Nos estados-membros do norte europeu, os níveis de utilização da água na agricultura são “muito mais baixos”. Nestes países, a irrigação é menos importante, ainda que absorva mais de 30% da água captada, em algumas áreas.
A Comissão Europeia adotou a proposta de regulamento sobre os requisitos mínimos para a reutilização da água em 28 de maio de 2018 como parte do plano de ação económica circular. O Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre a proposta em 12 de fevereiro de 2019. A abordagem geral agora alcançada constitui o mandato do conselho para futuras negociações com o Parlamento Europeu. Espera-se que as negociações comecem sob a presidência finlandesa.
As atuais regras da UE em matéria de higiene dos géneros alimentícios continuarão a aplicar-se.
