Transformação de produtos de pesca e aquicultura com €27 milhões
As candidaturas para investimentos em transformação dos produtos da pesca e da aquicultura já abriram e podem ser apresentadas até 23 de setembro deste ano, estando disponíveis 27 milhões de euros, segundo uma nota do Governo.
![pesca](/userfiles/image/dropzone/blogs/20160804100159-euros_larga5.jpg)
De acordo com um comunicado do gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o ministério «assegurou a publicação, pela Autoridade de Gestão do Mar 2020, da abertura de candidaturas ao Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura».
As candidaturas podem ser apresentadas até 23 de setembro de 2016 e estão disponíveis nesta fase cerca de 27 milhões de euros, dos quais 75% correspondem a comparticipação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e os restantes 25% a comparticipação do Orçamento do Estado.
Segundo o documento, os incentivos a conceder neste domínio visam «reforçar a competitividade das empresas integradas no setor da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura», nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos.
A nota do Governo detalha que os apoios «revestem a natureza de subvenção não reembolsável e correspondem a 50% das despesas elegíveis da operação».
O plano aprovado por Ana Paula Vitorino prevê ainda uma nova abertura de candidaturas a este regime em janeiro de 2017.
Fonte: Dinheiro Vivo