Produção biológica: Comité das Regiões quer criar plataforma europeia
A Comissão de Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões, presidida pelo presidente da Câmara de Baião, quer criar uma plataforma europeia para avançar com um plano de ação para o futuro da produção biológica.
Este pedido foi a 12 de março no seminário ‘Plano de Ação para o Futuro da Produção Biológica na União Europeia (UE): contributo das regiões’, promovido pelo Comité das Regiões, em Zwolle, na Holanda.
«As experiências de introdução de produtos biológicos na restauração coletiva demonstraram ter efeitos positivos para além da alimentação e permitem aos territórios realizar economias», frisou José Luís Carneiro.
Na sua opinião, o preço é «muitas vezes» o primeiro obstáculo quando se pondera a introdução de produtos biológicos na restauração coletiva, mas «existem soluções e é possível controlar o orçamento».
A participação dos órgãos de poder local e regional é «indispensável» à execução do plano de ação para o futuro da produção biológica, considerou.
Segundo José Luís Carneiro, é «importante» que estes troquem conhecimentos, partilhem os exemplos de sucesso e enveredam por este caminho para, por exemplo, introduzirem produtos biológicos nas cantinas escolares.
«A plataforma europeia, cuja criação solicitamos, poderia permitir essa partilha de experiências bem-sucedidas, e, por isso, quero asseverar que o Comité das Regiões enviará todos os seus esforços para que se concretize», salientou.
O também presidente da Câmara de Baião frisou que a criação da plataforma poderá inspirar-se na Plataforma de Ação da UE para a Alimentação, a Atividade Física e a Saúde, lançada em março de 2005.
«Esta plataforma já deu provas desde a sua criação, tanto que, os seus membros já assumiram mais de 300 compromissos», disse.
A NAT é a comissão especializada do Comité das Regiões em turismo, desenvolvimento rural, saúde pública, proteção civil, pescas, política marítima, defesa do consumidor e silvicultura na União Europeia.
O Comité das Regiões é um órgão consultivo, criado em 1992, e composto por 353 membros (igual número de suplentes), representantes locais e regionais dos 28 países da UE.
A sua função é apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios sobre as propostas da Comissão Europeia.
A Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional, por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública.
Fonte: Lusa
