Presidência portuguesa da UE desafiada a passar em 10 "testes verdes"
Portugal vai presidir ao Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021 e por esse motivo o EEB - European Environmental Bureau, fez um levantamento dos 10 «testes verdes» para esta presidência.
![ambiente](/userfiles/image/dropzone/blogs/20210105100914-PIXNIO-2149956-6000x4000_Easy-Resize.com.jpg)
Em comunicado enviado pela Associação Zero, de que também faz parte do EBB, em conjunto com outras ONGA portuguesas, nomeadamente o GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, a LPN - Liga para a Proteção da Natureza e a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, apresenta os 10 pontos-chave:
IMPULSIONAR UMA TRANSIÇÃO JUSTA PARA UMA EUROPA SUSTENTÁVEL E RESILIENTE
Os ambientalistas esperam que «o Pacto Ecológico Europeu seja o elemento orientador da resposta à crise pandémica», respeitando assim o «compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável», numa política comercial «assente em princípios de sustentabilidade».
CATALISAR A TRANSIÇÃO VERDE ATRAVÉS DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL (MFF), DO PACOTE DE RECUPERAÇÃO E DA REFORMA FISCAL
Segundo as ONGA, «é urgente uma reforma tributária para orientar a ‘mão invisível’ do mercado no sentido da neutralidade carbónica», garantindo desta forma o investimento dos recursos europeus «em políticas e ações transformadoras».
DAR RESPOSTA À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E PROMOVER A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Os ambientalistas propõem «um acordo sobre uma Lei Climática compatível com 1,5 graus de aquecimento global», bem como «um reforço das diferentes ações políticas e técnicas que podem contribuir para a neutralidade carbónica», nos sectores da energia, mobilidade sustentável e agricultura e «adotando uma Estratégia de Adaptação climática que ajude a preparar o futuro da UE».
INVERTER A PERDA DRAMÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM TERRA, NA ÁGUA DOCE E NOS OCEANOS E INVESTIR NA RESILIÊNCIA DOS NOSSOS ECOSSISTEMAS
A Estratégia de Biodiversidade europeia deve implementada «imperativamente», colocando «a biodiversidade num caminho de recuperação e no centro das decisões europeias», defendem as associações ambientais.
INICIAR UMA TRANSIÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO E UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEIS
Neste ponto, importa «promover uma agricultura sustentável que esteja alinhada com as estratégias “Do Prado ao Prato” e da Biodiversidade».
PROMOVER UM OBJETIVO DE POLUIÇÃO ZERO - ÁGUA LIMPA E AR LIMPO PARA TODOS
Este, segundo as ONGA, é um plano «transformador», que deve servir para prevenir a poluição na origem para a água, o ar e o solo.
LIMPAR A PRODUÇÃO INDUSTRIAL: RUMO A UMA INDÚSTRIA CIRCULAR, DESCARBONIZADA E COM ZERO EMISSÕES
Os ambientalistas consideram «fundamental desenvolver as conclusões do plano de ação do Conselho Europeu sobre a Economia Circular, e nomeadamente pacotes legislativos importantes como a Regulamentação do Transporte de Resíduos, a Diretiva das Baterias e a Diretiva Emissões». Para além disso defendem o incentivo de «um debate proativo no Conselho sobre a iniciativa política de produção sustentável».
APELAR A UM AMBIENTE LIVRE DE TÓXICOS E UMA AMBICIOSA ESTRATÉGIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SUSTENTABILIDADE
A proteção das pessoas e do meio ambiente de produtos químicos perigosos, é também defendida no documento, «através da adoção das Conclusões do Conselho e da implementação da Estratégia de Produtos Químicos para a Sustentabilidade».
REFORÇAR A RESPONSABILIDADE E O ESTADO DE DIREITO
É ainda apontada a alteração da proposta de revisão do Regulamento Aarhus, «para permitir um acesso mais alargado ao Tribunal de Justiça da UE e garantir uma “Melhor Regulamentação”, pensada para maximizar o interesse público e permitir maior transparência e responsabilização».
PROMOVER A SOLIDARIEDADE EUROPEIA, O BEM-ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
Por último, as associações defendem uma promoção do bem-estar e da justiça social em toda a UE, «nas medidas de recuperação da crise pandémica e em outras políticas, e reformar com urgência o Semestre Europeu para integrar o Pacto Ecológico Europeu e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no sentido da promoção do bem-estar e da resiliência».