Portugal2020: 10% executados, faltam 90%
Os dados são referentes a 30 de novembro de 2016 e revelam que os beneficiários do novo quadro comunitário de apoio já receberam 2,14 mil milhões de euros, o que coloca a taxa de execução em 10%.
O Governo já pagou 2,14 mil milhões de euros aos beneficiários do Portugal 2020, o que coloca a taxa de execução do atual quadro comunitário de apoio em 10%, revelou esta quinta-feira o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Nelson Souza.
Os dados são referentes a 30 de novembro e não têm em conta a agricultura e pescas. Uma opção que Nelson Souza justifica com a possibilidade de poder comparar com o QREN, o anterior quadro. E essa comparação dita uma aceleração de 15% face aos valores executados em novembro de 2009. E por valores executados está a falar-se de despesas pagas e certificadas, sem contabilizar os adiantamentos feitos.
«Isto significa uma execução de 136 milhões de euros durante todos os meses deste ano», sublinhou Nelson Souza numa conferência sobre o financiamento das empresas, organizado pela AIP.
«Esta é a resposta para aqueles que dizem que os fundos estão bloqueados», acrescentou.
Nelson Souza frisou que «a prioridade das prioridades do Governo e do Ministério do Planeamento é a aceleração dos fundos estruturais mais orientados para as empresas».
E, para aqueles que estranham esta prioridade tendo em conta a base de apoio do atual Executivo — viabilizado por um acordo de incidência parlamentar com os partidos de esquerda –, o secretário de Estado responde: «assim o fizemos porque era importante dar um impulso ao investimento empresarial, porque este poderia dar maior contributo e efeito à economia no curto prazo».
De acordo com os dados já conhecidos de 30 de setembro, com os projetos aprovados no âmbito do sistema de incentivos (conjuga os apoios do Compete 2020, o programa operacional das empresas, e dos programas operacionais regionais destinados às empresas) espera-se a criação de cerca de 25 mil postos de trabalho líquidos e um acréscimo de 6,9 mil milhões de euros nas exportações face a novembro de 2015.
Este desempenho é possível explicou o secretário de Estado pelo conjunto de medidas que o Executivo adotou à custa mesmo de “alguma confusão” nos serviços. Foi o caso do concurso lançado a 5 de agosto para os projetos de execução rápida, com uma dotação de 175 milhões de euros. O prazo para a receção de candidaturas terminou a 15 de setembro e foram recebidas 223 candidaturas, com um investimento implícito de 440 milhões de euros.
Os resultados foram comunicados a 9 de novembro. «Demos prioridade a este concurso e conseguimos», disse Nelson Souza.
Os resultados são um investimento induzido de 215 milhões de euros e a criação de 1400 postos de trabalho com os 123 projetos aprovados que vão receber um incentivo de 131 milhões de euros.
O secretário de Estado reconhece que o resultado foi melhor do que o esperado, já que uma das condições impostas para receberem a majoração de dez pontos percentuais era a de que 20% do investimento fosse feito ainda em 2016. Mas os projetos elevam essa fasquia para 40%, ou seja, 86 milhões de euros a realizar ainda este ano.
Fonte: Eco
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