PDR 2020: Açores abre concursos para apoios ao investimento florestal
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O Governo dos Açores promove, de setembro a novembro de 2015, o primeiro período de candidaturas para apoios ao investimento em zonas florestais, para contribuir para um correto ordenamento do território, atenuar fenómenos erosivos e aumentar a biodiversidade.
Segundo uma portaria publicada esta terça-feira, em Jornal Oficial, os apoios, no âmbito do PRORURAL+, variam entre 75% e 85% do custo total elegível dos projetos de investimento.
«Estes apoios, previstos no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) em vigor até 2020, visam contribuir para um correto ordenamento do território, para a mitigação de fenómenos erosivos provocados pela concentração de escoamentos e para o aumento da biodiversidade» e, ainda, para incentivar a utilização de novas tecnologias, segundo a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente.
Por outro lado, os empresários agrícolas podem candidatar-se entre 1 de setembro e 2 de novembro a um primeiro período de candidaturas a apoios para «investimento para prevenção de acidentes e dos efeitos climatéricos adversos ou de catástrofes naturais nas explorações agrícolas».
Nos termos da portaria publicada, «o montante de apoio é de 80% do custo total elegível dos projetos de investimento que contemplem, por exemplo, a construção de muros de suporte de terras, estruturas de escoamento de águas e plantação de sebes (vivas ou artificiais)».
Estes apoios estão previstos no PDR proposto pela Região à Comissão Europeia e que vigorará até 2020.
Em ambos os casos os pedidos de apoio são feitos através de submissão eletrónica do formulário disponível no Portal do PRORURAL+.
Fonte: Lusa
