Parlamento Europeu declara estado de emergência climática e ambiental

A declaração aconteceu ontem, 28 de novembro, em Estrasburgo. Esta aprovação realiza-se em vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima, que decorre em Madrid entre os dias 2 e 13 de dezembro.

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O Parlamento Europeu defendeu ainda que a União Europeia deve comprometer-se a reduzir emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, para atingir a neutralidade climática até 2050.

O texto, aprovado com 429 votos a favor, 225 contra e 19 abstenções, defende que "é fundamental tomar medidas imediatas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma perda maciça de biodiversidade" e que as medidas necessárias devem ser tomadas "antes que seja demasiado tarde".

Numa outra resolução, sobre a Conferência que se vai realizar em Madrid, a assembleia pede aos líderes europeus para manifestarem o seu apoio ao objetivo de longo prazo da UE de alcançar um nível nulo de emissões líquidas de gases com efeito de estufa "o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até 2050". O documento do Parlamento Europeu salienta que "as intervenções globais levadas a cabo ao longo da próxima década terão um impacto no futuro da humanidade nos próximos 10.000 anos". 

É ainda mencionada a criação de um Fundo para uma Transição Justa, que ficará sob a responsabilidade da comissária portuguesa Elisa Ferreira, com a pasta da Coesão e Reformas. O propósito passa por garantir uma transição inclusiva e informada para as pessoas e as regiões mais afetadas pela descarbonização. Contudo, devem ser adotadas ainda mais medidas para garantir que acontece uma transição justa.

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