PAN quer lei que combata desperdício alimentar
Em 2014, cada português produziu, em média, 1,24 quilogramas de resíduos urbanos o que, a nível anual, se traduz num total de 4.474 milhões de toneladas de resíduos produzidos em Portugal Continental.
Os dados foram revelados pela Agência Portuguesa do Ambiente que refere que estes valores representam um aumento de cerca de 2,5% em relação a 2013, explicando ainda que não existe uma obrigação legal para recolher dados relativos à quantidade de alimentos desperdiçados. Questionado sobre esta questão, o deputado do Partido Pessoas, Animais, Natureza disse que vai tentar que, até ao final desta sessão legislativa, entre no Parlamento uma iniciativa com vista à regulação do desperdício alimentar.
Para André Silva é preciso «consciencializar as pessoas para o impacto que os alimentos desperdiçados têm no meio ambiente», pois o deputado acredita que se houver esta consciencialização «talvez se consiga mudar os hábitos dos portugueses».
Em Itália, recorde-se, foi recentemente aprovada uma lei que proíbe as grandes superfícies comerciais de desperdiçar alimentos que se encontrem em condições de serem consumidos. O parlamento italiano optou por uma solução que passa por reduzir a taxa de impostos sobre o lixo num valor proporcional à quantidade de alimentos que forem doados.
Já a França, sublinhe-se, optou por uma lei que aplica multas a quem não doar alimentos. E não é esta a estratégia que o PAN defende.
Questionado sobre qual seria a melhor solução legislativa em Portugal, André Silva prefere não entrar numa descrição pormenorizada, mas garante que o caminho tomado pela Itália é o preferível.
«Estamos a estudar uma proposta no sentido do que já se faz em França e na Itália. Nós gostamos de fazer política pela positiva e, por isso, a opção italiana parece-nos a melhor», referiu, até porque, sublinhou, mais facilmente se consegue alcançar sucesso se se «beneficiar as boas-práticas» ao invés de penalizar infratores.
Nesta senda, o deputado disse ainda que uma futura lei teria de abranger «o maior número de superfícies comerciais cujo desperdício é, naturalmente, mais alto».
Para já, esta é uma iniciativa que está ainda em fase embrionária, contudo, André Silva assegura que é preciso legislar o desperdício alimentar pois, atualmente, «um terço dos alimentos são desperdiçados».
Fonte: Notícias ao Minuto
