PAC: ministros da Agricultura chegam a consenso sobre a simplificação
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE), reunidos em Conselho, chegaram a um consenso sobre a simplificação da Política Agrícola Comum (PAC).
O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, anunciou em conferência de imprensa, que esta simplificação «seria prioritária no seu programa de trabalho para 2015».
A simplificação da PAC vai afetar os pagamentos diretos, a Organização Comum de Mercado (OCM), as medidas de desenvolvimento rural e questões horizontais, adiantou aquele responsável.
Em relação aos pagamentos diretos, em concreto o que respeita às medidas greening (práticas agrícolas amigas do ambiente) foi mencionado que a simplificação vai afetar as normas das pastagens permanentes, requerimentos de um período de diversificação de culturas, definições dos tipos de áreas de interesse ecológico e também requisitos para práticas equivalentes.
Além disso, seria necessário considerar uma maior flexibilidade aos Estados-membros, tendo em conta as condições naturais e controlos mais específicos.
Phil Hogan referiu que o conceito de agricultor ativo vai ser simplificado no que diz respeito à aplicação prática da definição e a modalidade de aplicação de cessão de direitos. Vai ainda proporcionar uma maior flexibilidade às ajudas ligadas, jovens agricultores e pequenos agricultores.
Quanto à OCM, algumas das simplificações a ter em conta são a eliminação dos procedimentos e normas desnecessárias relacionadas com as medidas da rede de segurança, como o armazenamento privado e a intervenção pública.
Fonte: Lusa
