OE/2017: agricultura biológica, regadio e desperdício alimentar são prioridades
Na lista de prioridades a implementar no próximo ano estão, por exemplo, o desenvolvimento do regadio, a aposta na produção e a promoção de produtos biológicos.
O Governo aumentou em 7,2% a despesa consolidada do programa destinado à Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar para nomeadamente desenvolver o regadio, implementar a estratégia nacional para a agricultura biológica e incentivar o combate ao desperdício alimentar.
Segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2017 a despesa total consolidada deste programa totaliza 1.017,4 milhões de euros, ou seja uma subida de 7,2% (68,4 milhões de euros) em relação ao orçamento ajustado de 2016, com maior impacto no setor dos serviços e fundos autónomos.
Na lista de prioridades a implementar no próximo ano está o desenvolvimento do regadio, a aposta na produção e promoção de produtos biológicos, assim como em processos com vista à internacionalização e em ações nomeadamente de apoio a jovens agricultores.
O reforço do apoio à pequena agricultura, a promoção da produção local e da investigação, o incentivo do empreendedorismo rural e incentivar o combate ao desperdício alimentar também integram a lista das prioridades, a qual indica também a transformação das matas nacionais em áreas de referência e a promoção do aumento da produção do pinheiro bravo, sobreiro e azinheira.
O Executivo prevê verbas para a revisão do quadro jurídico vigente da plantação com espécies florestais de rápido crescimento, a progressiva elaboração do cadastro da propriedade rústica, para a revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e atualização do inventário florestal.
Este programa contribui também projetos em portos e o desenvolvimento e a exploração das vias navegáveis, uma linha de crédito com juros bonificados para financiamento das empresas de pesca e aquicultura e do programa MAR2020.
A nível de serviços e fundos autónomos, nos quais se incluem o Alqueva e a Tapada Nacional de Mafra, há um incremento de 7% face ao objetivo de 2016, o que equivale, segundo o documento, a mais de 55,1 milhões de euros.
O relatório nota que as «transferências, correntes e de capital, representam mais de metade da despesa efetiva consolidada do programa orçamental, decorrentes sobretudo dos pagamentos a beneficiários dos programas de apoio ao desenvolvimento da agricultura, desenvolvimento rural e mar».
A estimativa para 2017 das despesas com o pessoal ascende a 181,7 milhões de euros, cerca de 18% do total da despesa efetiva consolidada.
As medidas Agricultura e Pecuária, Silvicultura e Pescas representam 87,1% da despesa total consolidada do programa, e incluem a execução dos programas nacionais e comunitários de apoio a estes setores.
No âmbito do Programa Simplex + estão inscritos 1,4 milhões de euros nestas áreas.
Em 2016, a despesa do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural atingiu os 949 milhões de euros, menos 77,5 milhões de euros do que em 2015, refletindo o decréscimo dos projetos em curso no Alqueva.
Fonte: Lusa
