OCDE quer mudar as políticas de apoio ao setor agrícola
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) disse esta semana que grande parte do apoio atribuído aos produtores «foi dado através de medidas que perturbaram o comércio», uma tendência que a organização quer reverter.
«Quase dois terços dos apoios dados aos produtores dos países em estudo distorceram, fortemente, as decisões empresariais», observou a OCDE através do relatório ‘Monitorização e Avaliação das Políticas Agrícolas 2018’, divulgado em Bruxelas.
O relatório analisou o setor agrícola nos 35 países que fazem parte da OCDE, bem como noutras dez economias consideradas “emergentes” – Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Cazaquistão, Filipinas, Rússia, África do Sul, Ucrânia e Vietname.
De acordo com o documento, os países da OCDE destinaram uma média de 285.000 milhões de euros por ano ao setor agrícola entre 2015 e 2017, dos quais 205.000 milhões (72%) foram entregues como apoios aos agricultores.
Por sua vez, os restantes dez países estudados, que não pertencem à organização, atribuíram uma média de 266.000 milhões de euros por anos ao setor agrícola, dos quais 233.000 milhões (84%) foram dirigidos aos agricultores.
Já o apoio público que os países da OCDE destinam aos agricultores, face ao seu rendimento, passou de 2,9% entre 1995 e 1997 para 13,5% entre 2015 e 2017.
O relatório destacou ainda que enquanto os países da organização estão a abandonar as políticas públicas, de apoios ao setor agrícola, que «distorcem o mercado», nas economias emergentes, as mesmas medidas representam 80% do total.
Adicionalmente, a organização referiu que cerca de 50% do apoio público dado aos agricultores é condicionado por cláusulas ambientais obrigatórias.
Entre as principais mudanças verificadas no setor em 2017, a OCDE destacou a simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) e o fim das quotas impostas à produção de açúcar.
O relatório sublinhou ainda que continuam a ser aplicadas «medidas excecionais» em setores como o dos laticínios, suínos, frutas e legumes.
Segundo a organização, a União Europeia «melhorou a composição das ajudas atribuídas nas últimas três décadas», como por exemplo o aumento dos pagamentos que não estão diretamente relacionados com a produção, oferecendo aos agricultores «a possibilidade de tomar decisões que não estão dependentes da ação do Governo».
Fonte: Dinheiro Vivo
