Novo imposto sobre refrigerantes chega em fevereiro de 2017
O parlamento aprovou a 25 de novembro, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a partir de fevereiro.
Desta forma, as bebidas açucaradas vão sofrer um aumento entre 15 a 30 cêntimos (no preço final) por garrafa de 1,5 litros, uma receita que será consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.
O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) conseguiu ver duas das suas propostas aprovadas na especialidade: a redução da taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e a redução de 23% para 13% do IVA sobre os flocos prensados simples de cereais e leguminosas sem adições de açúcar.
Este foi o segundo dia de votações na especialidade. A proposta final global do OE2017 está marcada para terça-feira, 29 de novembro.
Fonte: Lusa