Novas regras para promover a reutilização de água na agricultura
A escassez de água é um problema crescente na Europa. Os eurodeputados querem proteger as fontes de água doce da UE, promovendo a sua reutilização para a irrigação agrícola.
O crescimento populacional, a urbanização e o turismo contribuíram para a escassez de água e o período de seca está a afetar, cada vez mais, muitas regiões da Europa, especialmente a do Mediterrâneo. As fontes de água estão sob pressão e a situação deverá piorar devido às alterações climáticas. De acordo com uma estimativa, em 2030, metade das bacias hidrográficas da Europa podem sofrer com a escassez de água.
Com o objetivo de assegurar o abastecimento de água potável na Europa para os próximos anos, os eurodeputados da Comissão do Ambiente apoiaram um acordo informal com o Conselho, a 21 de janeiro, sobre uma proposta para a reutilização de águas residuais. As novas regras terão ainda de ser aprovadas em sessão plenária e pelo Conselho para que seja possível criar uma legislação.
As novas regras visam promover o uso de águas residuais tratadas para a irrigação agrícola, que representa cerca de metade da água utilizada anualmente na União Europeia (UE). O aumento da reutilização de água na agricultura poderia ajudar a reduzir a pressão hídrica (escassez de água) em 5% ao ano.
A fim de garantir a segurança das culturas, as novas normas introduzem requisitos mínimos para a qualidade da água, exigem a monitorização frequente e obrigam as estações de tratamento de águas residuais a elaborar planos de gestão de riscos. As autoridades dos Estados-Membros emitiriam licenças para as estações de tratamento e verificariam a conformidade para com as regras.
Uma legislação uniforme da UE nivelaria, ainda, as condições de concorrência para os operadores de instalações de recuperação e para os agricultores, e evitaria obstáculos à livre circulação de produtos agrícolas.
O regulamento contém ainda requisitos rigorosos para a qualidade da água recuperada e o seu monitoramento, para garantir a proteção da saúde humana e animal, bem como do meio ambiente, e a economia de recursos hídricos como resultado da reutilização da água será objeto de campanhas de conscientização geral nos países onde a água recuperada é usada para irrigação agrícola.
A Comissão deve avaliar a necessidade de revisar os requisitos mínimos da água recuperada, com base nos resultados de uma avaliação da implementação deste regulamento, ou sempre que novos conhecimentos técnicos e científicos o exigirem.
Artigo originalmente publicado no site do Parlamento Europeu
