Nairobi acolhe 10.ª Conferência da OMC

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Entre 15 e 18 de dezembro de 2015, Nairobi, capital do Quénia, acolhe a 10.ª Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Após o sucesso da 9ª Conferência, em 2013, que decorreu em Bali, a União Europeia (UE) lidera todos os esforços que visam atingir um resultado global sobre os elementos fundamentais da Agenda de Desenvolvimento de Doha.

Uma das questões centrais que serão consideradas prioritárias nesta 10ª Conferência será a abordagem à concorrência na exportação na agricultura, o que inclui, simultaneamente, o fim dos subsídios à exportação e medidas semelhantes que também distorcem, significativamente, o comércio internacional e perturbam os mercados locais.

Acordar com a concessão de créditos subsidiados que suportam as exportações de determinados países em detrimento de outros fornecedores prejudicando a concorrência, determinar ajuda alimentar em dinheiro aos países necessitados são alguns dos assuntos em cima da mesa.

A UE apresentou, entretanto, uma proposta de compromisso, em conjunto com vários países interessados em fazer da 10ª Conferência Ministerial da OMC, incluindo, o Brasil, a Argentina, Moldávia, Nova Zelândia, Paraguai, Peru e o Uruguai.

A nova proposta tem por base um texto de negociação da OMC existente desde 2008, e procura atualizar os prazos necessários para eliminar as distorções comerciais que provocam medidas de apoio à exportação, para além de introduzir outras alterações para assegurar um amplo apoio à mesma. 

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