Governo quer criar banco de terras com «património fundiário do Estado»
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, avançou este sábado que o Governo pretende criar um «banco de terras» com «património fundiário do Estado», que está ao abandono ou com «utilizações menos adequada».
«O que nos propomos fazer é criar um banco de terras onde possamos colocar todo o património fundiário do Estado», disse Capoulas Santos aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração da Feira Nacional de Agricultura Biológica - Terra Sã 2015, que decorre até dia 6 de dezembro em Lisboa.
Na base desta iniciativa está a dificuldade no acesso à terra, apontado pelo ministro como um dos «principais problemas para o rejuvenescimento» do empresariado.
Destacou também o facto de estar a haver «um retorno à terra de gente qualificada, com valores», que acredita que «este é um caminho com futuro», sendo por isso necessário «criar condições» para que esse acesso seja facilitado.
«O acesso à terra é um bem escasso e caro e nem todos têm a sorte de o obter por herança. Por isso, um dos propósitos que temos é criar condições para facilitar o acesso à terra a jovens e a novos agricultores, porque nem sempre os novos agricultores também são jovens», explicou Capoulas Santos.
Segundo o ministro da Agricultura, a iniciativa visa «dimensionar explorações em termos de dimensão, abrindo concursos», privilegiando o acesso para arrendamento aos jovens e aos novos produtores, entre os quais podem estar os que pretendem dedicar-se à agricultura biológica.
O arrendamento terá um período inicial nunca inferior a sete a dez anos. O objetivo é que no fim desse período, se houver uma comprovada boa gestão, o Estado possa vender esse património em condições acessíveis e em prestações, explicou Capoulas Santos.
«Esse dinheiro irá financiar um fundo de mobilização de terras que irá adquirir novas terras para, num círculo vicioso, as voltar a colocar no mercado de arrendamento» e voltar alimentar o fundo, adiantou.
«Será um processo interminável de aquisição, venda e arrendamento de terras em condições acessíveis àqueles que não têm condições de as obter no mercado», sustentou.
A criação do Banco de Terras fazia parte do programa eleitoral do Partido Socialista, que explicava este banco seria um «complemento» da Bolsa de Terras, criada pelo anterior Governo e que visa «dimensionar explorações economicamente viáveis, arrendá-las e vendê-las, após um período mínimo de comprovada boa gestão».
