Eurodeputados propõem medidas para o setor das frutas e produtos hortícolas
O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira (7 de julho) o relatório do eurodeputado Nuno Melo sobre o setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007.
O documento analisa a situação no setor e avança com uma série de recomendações para melhorar o atual regime e proteger os agricultores.
O relatório de Nuno Melo (Partido Popular Europeu), relator da comissão parlamentar da Agricultura, defende a simplificação do regime relativo às frutas e produtos hortícolas (FPH), a melhoria da gestão das organizações de produtores, o aumento do nível geral de apoio a estas organizações e uma melhor utilização dos instrumentos de prevenção e gestão de crises, a fim de ajudar os agricultores a protegerem-se contra grandes quedas nos rendimentos.
O documento sublinha ainda que as crises podem surgir não só devido às condições do mercado, mas também, com menos frequência, por problemas do domínio sanitário, como a crise de E. coli de 2011, ou até por razões políticas, como no caso do embargo russo.
«O aumento da taxa de organização deve continuar a ser uma prioridade para o regime relativo às frutas e aos produtos hortícolas», disse Nuno Melo no debate em plenário.
Para o eurodeputado português, é também importante «dotar as organizações de produtores de fundos que permitam contratar gestores capazes», continuar a apoiar todos os setores que sofrem as consequências do embargo russo, intensificar os esforços para proteger os agricultores relativamente às práticas comerciais desleais dos grandes retalhistas e renovar geracionalmente a agricultura.
«Se as organizações de produtores forem mais eficazes e mais atrativas, mais jovens encontrarão também aí, certamente, uma alternativa para a sua vida», afirmou o eurodeputado português.
O relatório foi aprovado por 598 votos a favor, 53 contra e 41 abstenções.
Recorde-se que a reforma de 2007 visou reforçar as organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas, proporcionando-lhes uma gama mais vasta de instrumentos para permitir, entre outras medidas, prevenir e gerir os riscos de mercado.
Em 2014, a Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a aplicação das disposições relativas às organizações de produtores, aos fundos operacionais e aos programas operacionais no setor desde esta reforma.
O executivo comunitário reconhece, entre outros pontos, que os instrumentos de prevenção de crises do regime de FPH têm sido pouco utilizados e que se revelaram insuficientes para atenuar as consequências de crises graves como a da E. coli ou a resultante do embargo russo.
Este relatório é a reação do Parlamento Europeu a esse relatório da Comissão e o seu contributo para a política da União para o setor das frutas e produtos hortícolas.
VER INTERVENÇÃO DE NUNO MELO
