Eucalipto, a árvore que reina sobre a floresta nacional
O eucalipto é a espécie que mais área ocupa na floresta portuguesa. E os números confirmam que tem vindo a aumentar continuamente, pelo seu rendimento económico a curto prazo. Se para uns continua a ser vista como um perigo, que está a degradar a floresta portuguesa, há investigadores que defendem o seu aproveitamento no fabrico de produtos de madeira ou com utilidade farmacêutica.
Riscos de elevado consumo de água, erosão dos solos, aposta numa monocultura florestal com pouco potencial em termos de biodiversidade, incêndios mais difíceis de controlar, muitos têm sido os fatores negativos apontados ao eucalipto, nos últimos anos.
O certo é que segundo os últimos resultados preliminares do Inventário Florestal Nacional, os eucaliptos tiveram um crescimento de 13 por cento entre 1995 e 2010 e são hoje a espécie dominante na floresta portuguesa, com 812 mil hectares plantados.
A floresta portuguesa ocupa 3,2 milhões de hectares, o que corresponde a 35,4 por cento do território nacional, registando entre 2005 e 2010 um decréscimo de 57 mil hectares. Matos e pastagens ocupam 32 por cento e as áreas agrícolas 24 por cento.
A propriedade florestal é maioritariamente privada, com 2,8 milhões de hectares, ou seja, 84,2 por cento da área total detida por pequenos proprietários de cariz familiar, dos quais 6,5 por cento são pertencentes a empresas industriais.
As áreas públicas correspondem a 15,8 por cento do total, dos quais apenas dois por cento (a menor percentagem da Europa) são do domínio privado do Estado.
De acordo com Helena Pereira, coordenadora do Centro de Estudos Florestais (CEF), do Instituto Superior de Agronomia (ISA), apesar de ter havido erros no passado, o eucalipto foi um caso de sucesso e pode ser ainda explorado noutras vertentes.
Portugal utiliza essencialmente o eucalipto para produção de pasta de papel, mas esta investigadora defendeu a aposta em outros aproveitamentos, como o fabrico de produtos de madeira ou outros com utilidade farmacêutica.
A coordenadora do CEF realçou a possibilidade de extrair compostos químicos com potencial bioatividade, por exemplo, antioxidantes ou produtos com utilidades farmacêuticas, e extrair esses compostos não só da madeira mas também da casca.
Uma utilização apontada por esta especialista é a energética, através da produção de biomassa. Um conceito de aproveitamento integral do recurso, neste caso do eucalipto, que se divide em várias espécies, evitando desperdícios.
Este e outros temas estiveram em debate no ISA, num seminário sobre “Eucalipto – Produção e Ambiente”, uma iniciativa integrada no ciclo “Da Investigação à Aplicação”, com o objetivo de apresentar o trabalho do CEF, conhecer melhor as espécies florestais e encontrar formas de aproveitar as suas características.
Quercus apreensiva
Já para a Quercus o panorama não é tão animador como possa parecer. Domingos Patacho, coordenador do Grupo de Trabalho das Florestas da associação ambientalista, considera preocupante que o eucalipto se tenha tornado na espécie que mais espaço ocupa na floresta nacional.
A Quercus está apreensiva com “a falta de resposta do ICNF, que viabiliza autorizações tácitas de projetos de arborização com eucalipto convertendo pinhais e outros povoamentos com espécies da nossa floresta autóctone, sem respeitar condicionantes como a Reserva Ecológica Nacional”.
Ao fim de dois anos da entrada em vigor do novo regime de arborização, a associação ambientalista alerta para a existência de problemas na implementação, com degradação da floresta nacional.
“O sistema de informação para gestão dos projetos de arborização do ICNF ainda não está operacional, dificultando a pretensão dos proprietários e favorecendo o deferimento tácito, o qual contraria o correto ordenamento florestal. A última nota informativa do ICNF revela que 94% da área das rearborizações autorizadas ou validadas foram plantadas com eucalipto”, diz a Quercus.
“Nas áreas inferiores a 50 hectares eram os municípios que tinham que autorizar as plantações de eucaliptos, mais de 50 hectares eram os serviços do ICNF. A nível local, a Câmara tinha algum poder. Neste momento, os municípios não têm nenhuma posição sobre o que é que se faz no seu concelho em termos de arborização. A paisagem pode mudar porque a administração, em Lisboa, fez uma lei à medida de alguns interesses”, salientou Domingos Patacho ao site da RTP.
Como a plantação de eucaliptos “ocorre em monocultura, com vastas áreas sem terem terrenos agrícolas, sem terem aceiros, faixas de descontinuidade que permitam conter os incêndios, torna uma situação bastante preocupante, principalmente no verão, quando o risco de incêndio é elevado e, portanto, nessa situação, deveria haver um maior ordenamento que não existe”, disse o responsável da Quercus.
ICNF está a rever planos
Já João Pinho, vice-presidente do ICNF disse ao site da RTP que a nova lei é “muito mais rigorosa em muitos aspetos do que era a lei anterior. Isso foi uma ideia feita, um mito que se criou porque essa lei teve muita discussão pública. O grande caminho, aquilo que deve ser discutido é o ordenamento florestal à escala regional e nós estamos neste momento a rever os planos regionais de ordenamento florestal”.
No entanto, este responsável disse ser “provável que muitas das orientações que neste momento existem nesses planos regionais, que são vinculativas para os proprietários particulares, possam ter uma revisão tendo em consideração aquilo que tem sido o histórico recente de evolução da floresta e dos próprios pedidos de autorização e licenciamento de arborização e os planos de gestão florestal. Portanto, uma floresta com um acompanhamento técnico mais cuidado, mais próximo e ela própria também prioritária depois nos apoios públicos”.
“Este novo regime alargou o período de autorização por diferimento tácito, isto é, o anterior regime previa 30 dias para os serviços públicos analisarem e decidirem e se nesses 30 dias não houvesse aprovação, uma decisão definitiva do projeto, o projeto era aprovado tacitamente”, disse o responsável do ICNF.
E acrescentou: “Neste momento, esse período alargou-se de 30 para 45 dias. Portanto, há mais margem para a administração pública ter mais tempo para analisar os projetos. Agora, é óbvio que instalou-se na opinião pública a ideia de que este sistema seria mais permissivo do que era o anterior, quando na prática é exatamente ao contrário”.
Mais de 500 processos de contraordenação
João Pinho referiu que, a partir da entrada em vigor da nova lei, há cerca de dois anos, mais de 500 processos de contraordenação foram decididos.
“Nunca tivemos tantas contraordenações, tantos autos de notícia por projetos mal executados ou executados sem autorização como tínhamos antigamente. Portanto, há uma explosão de situações ilegais que, neste momento, nós conseguimos atuar perante elas porque sabemos que temos um sistema de informação que nos permite saber se aquilo já foi ou não autorizado. Há um salto qualitativo que é da noite para o dia”, salientou o responsável do ICNF.
De acordo com os principais indicadores do ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), no período de 2013 a 2014, as áreas totais autorizadas para (re)arborização atingem 24.483 hectares, das quais 44 por cento respeitam a eucalipto, 31 por cento a sobreiro e 12 por cento a pinheiro-manso.
Distribuição dos processos autorizados e validados, segundo ocupação florestal em área, período 2013-2014. Fonte: ICNF
Fonte: RTP
