Entidades nacionais juntam-se a europeias contra patentes de plantas

tomates

Várias organizações portuguesas juntam-se a outras europeias para exigir a intervenção dos governos de modo a impedir o Instituto Europeu de Patentes (IEP) de conceder a empresas o monopólio sobre plantas com melhoramentos, como o tomate.

A Plataforma Transgénicos Fora, que reúne 11 associações de defesa do ambiente e da agricultura, como a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a Agrobio ou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e a coligação internacional “No Patents on Seeds!” «exigem que os governos europeus levantem a questão no conselho administrativo do IEP, que é o único órgão com algum controlo político» sobre esta organização.

«Através de uma concertação entre governos é possível impedir o IEP de continuar a conceder patentes sobre plantas e animais derivados de melhoramento clássico», salienta um comunicado divulgado.

Segundo os ambientalistas, o IEP concedeu à empresa suíça Syngenta «um amplo monopólio sobre tomates com teor mais elevado de componentes saudáveis conhecidos como flavonóides, a patente cobre as plantas, as sementes e os frutos».

Esta patente «descreve o cruzamento de tomate selvagem com variedades domesticadas», salientam as organizações, explicando que as plantas não são geneticamente modificadas mas derivadas de melhoramento clássico.

Ora, realçam, a lei europeia «proíbe patentes sobre variedades de plantas assim como sobre métodos de melhoramento clássico», mas em março, o IEP autorizou «o patenteamento de sementes e frutos de plantas derivadas de melhoramento clássico», optando por uma interpretação «inaceitável» das regras.

A tomada de decisão do IEP «provocou várias reações políticas», avançam as organizações e listam exemplos como a Holanda, que anunciou uma iniciativa política na União Europeia, ou a Alemanha e a França, que «estão entre os países dispostos a unir esforços» contra o instituto europeu.

«Ao conceder estas patentes, o IEP ignora os interesses do público e serve simplesmente os interesses do lóbi das patentes. Se isto continuar, estaremos todos cada vez mais dependentes de uma mão cheia de grandes corporações como a Monsanto, Syngenta e Dupont», disse Cristoph Then, da coligação 'No Patents on Seeds!', que integra a Plataforma Transgénicos Fora, citado no comunicado.

Fonte: Lusa 

Regiões

Notícias por região de Portugal

Tooltip