Deputados rejeitam aumento do IVA dos produtos fitofarmacêuticos
Concluído o processo de negociação e aprovação na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, ANIPLA felicita a Assembleia da República pela rejeição da proposta apresentada pelo PAN, com vista a aumentar da taxa reduzida para a taxa intermédia o IVA sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como alguns produtos fitofarmacêuticos, que contenham na sua composição substâncias de síntese não orgânicas.
A proposta rejeitada sem fundamentação científica independente ou outra que a corroborasse e definia como objetivo último “estimular a transição para a agricultura biológica”. Segundo a organização, "importa ainda referir que esta medida teria como único efeito prático o aumento dos custos de produção para os pequenos agricultores e para a agricultura familiar que na sua maioria não têm oportunidade para deduzir as despesas com o IVA".
Para António Lopes Dias, diretor-executivo da ANIPLA, «a mitigação das mudanças climáticas é uma questão-chave que todos devemos abordar coletivamente pelo que como representantes de uma indústria que apoia os agricultores e a produção de alimentos, também os membros da ANIPLA estão comprometidos em desempenhar um papel relevante e em linha com a promoção da biodiversidade e em simultâneo com uma produção agrícola sustentável nas suas três vertentes, ambiental, social e económica».
«Entendemos que para isso as abordagens políticas devem ser ambiciosas, coerentes e facilitadoras. Devem garantir a atenuação das alterações climáticas e a melhoria da biodiversidade, garantindo simultaneamente a viabilidade da agricultura nacional e um fornecimento resiliente de alimentos seguros e sustentáveis para todos. Esses não são objetivos mutuamente exclusivos e podem ser alcançados com uma abordagem equilibrada e baseada na ciência», afirma o responsável
«O agricultor é o primeiro interessado na preservação dos solos e dos recursos naturais, já que estes são os seus fatores de produção mais importantes. é absolutamente essencial que a classe política incorpore esta ideia simples», concluí António Lopes Dias.
A ANIPLA acredita que "o futuro da alimentação depende de um esforço conjunto entre todas as entidades ligadas ao setor, classe política incluída, sem demagogias, que terão imperativamente de caminhar em conjunto para garantir a sustentabilidade do planeta e a alimentação de todos nós", concluem.
