Covid-19: Dez medidas da UE para ajudar à recuperação económica
Descubra o que a UE está a fazer para ajudar a reerguer a Europa após o impacto económico devastador provocado pela pandemia da COVID-19, incluindo no âmbito da agricultura.
1. Proporcionar um estímulo maciço à economia
Para ajudar a Europa a recuperar das repercussões económicas devastadoras derivadas da pandemia do coronavírus, a Comissão Europeia propôs um plano de estímulos à economia no valor de 750 mil milhões de euros, juntamente com uma proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027). O plano - conhecido como "Next Generation EU" - prevê que a Comissão contraia empréstimos nos mercados financeiros, utilizando a sua elevada notação de crédito para garantir baixos custos de empréstimos. O Parlamento Europeu insiste em que o Pacto Ecológico esteja no centro do pacote de recuperação e quer evitar uma sobrecarga para as gerações futuras.
2. Apoiar os sistemas e infraestruturas de saúde
Após vários especialistas terem referido a possibilidade de uma segunda vaga ou de pandemias futuras, reforçar a capacidade de resposta da UE a crises sanitárias tornou-se fundamental. Para ajudar a Europa a lidar com futuros surtos, a UE lançou o novo programa EU4Health, o qual irá reforçar os sistemas de saúde dos Estados-Membros e promover a inovação e o investimento no setor. O EU4Health faz parte do plano de recuperação Next Generation EU. O Parlamento Europeu já tinha insistido na criação de um novo programa europeu de saúde autónomo.
3. Proteger as pequenas e médias empresas
As pequenas e médias empresas (PME) representam 99% de todas as empresas da UE, o que torna a sua sobrevivência crucial para a recuperação económica da UE. A UE desbloqueou mil milhões de euros do seu Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos com vista a incentivar os bancos e os mutuantes a fornecerem liquidez a mais de 100 mil PME europeias.
4. Atenuar o risco de desemprego
Os postos de trabalho foram seriamente atingidos pela pandemia, com o desemprego a aumentar drasticamente. Para ajudar os postos de trabalho e os trabalhadores na sequência da crise da COVID-19, a iniciativa de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) da UE proporcionará assistência financeira de até 100 mil milhões de euros aos Estados-Membros sob a forma de empréstimos (concedidos em condições favoráveis), contribuindo assim para a cobertura dos custos dos regimes nacionais de trabalho de curta duração.
5. Apoiar a indústria do turismo
Outro setor gravemente afetado pela pandemia é o turismo. A Europa é o primeiro destino turístico a nível mundial. A UE criou uma série de medidas destinadas a ajudar a indústria a enfrentar a crise, bem como um pacote para relançar o turismo na Europa em 2020 e depois. Também foram tomadas medidas de maior flexibilidade para auxiliar o setor dos transportes, de modo a minimizar os efeitos da pandemia sobre as companhias aéreas, ferroviárias, rodoviárias e marítimas. No sentido de ajudar os cidadãos a viajar na Europa, e ao mesmo tempo que vários países fazem um levantamento gradual das medidas de confinamento, a ferramenta interativa Re-open EU fornece aos viajantes as informações essenciais para planear com confiança as suas viagens e férias na UE, salvaguardando o seu estado de saúde.
6. Auxiliar famílias e empresas através de um pacote bancário
Para garantir que os bancos continuem a conceder empréstimos a empresas e famílias no sentido de atenuar as consequências económicas da crise, o Parlamento Europeu aprovou uma flexibilização temporária das regras prudenciais para os bancos europeus. As alterações ao regulamento relativo aos requisitos de fundos próprios (RRFP) vão permitir que os pensionistas ou os trabalhadores com um contrato permanente obtenham empréstimos em condições mais favoráveis, assegurar fluxos de crédito para as PME e apoiar o investimento em infraestruturas.
7. Apoiar a agricultura e as pescas
Para evitar tanto as perturbações no abastecimento de alimentos como uma escassez de alimentos, o Parlamento Europeu aprovou medidas de emergência para ajudar os agricultores e os pescadores afetados pela pandemia COVID-19. As medidas incluem o apoio aos pescadores e aquicultores que se viram obrigados a cessar atividades durante a crise e um aumento da contribuição dos países da UE às PME da área agroalimentar. Foram, igualmente, tomadas medidas excecionais ao nível do mercado interno para apoiar os produtores de vinho, frutas e produtos hortícolas da UE.
8. Ajudar os países a financiar a sua resposta à crise
Para ajudar os Estados-Membros a financiar a resposta nacional à crise do coronavírus, a UE lançou a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus. Esta irá canalizar cerca de 37 mil milhões de euros dos fundos estruturais da UE para prestar apoio financeiro imediato aos países europeus que tentam ajudar os seus cidadãos e regiões a enfrentar a crise atual.
9. Flexibilizar as regras em matéria de auxílios estatais
À medida que a pandemia começava a espalhar-se por toda a Europa, a UE lançou um Quadro Temporário sobre as regras em matéria de auxílios estatais, para assegurar liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto da COVID-19. Os Estados-Membros poderão conceder até 800 mil euros a uma empresa para colmatar uma necessidade premente de liquidez ou conceder empréstimos com taxas de juro favoráveis.
10. Proteger as empresas enfraquecidas contra concorrentes estrangeiras
O impacto económico da pandemia do coronavírus deixou muitas empresas europeias vulneráveis a concorrentes estrangeiras subvencionadas. Para ajudar a proteger as empresas, o Parlamento Europeu apelou a condições equitativas para todas as empresas, de modo a evitar distorções no mercado único decorrentes de uma concorrência desleal de empresas estrangeiras. Na mesma esteira, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a forma de lidar com os efeitos negativos causados pelas subvenções estrangeiras. Paralelamente, a UE emitiu orientações para os Estados-Membros em matéria de investimento direto estrangeiro, instando-os a proceder a uma análise exaustiva dos investimentos provenientes do exterior da UE, no sentido de evitar riscos para a segurança e a ordem públicas da UE.
