COTHN defende que alterações na DGAV pode ter consequências graves para a competitividade do setor

Em carta aberta - publicada na sua página do Facebook - dirigida ao Ministério da Agricultura, o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional afirma que vê "com uma enorme apreensão (...) as notícias relativas à retirada de competências da Direção Geral de Agricultura e Veterinária".

COTHN

Segundo a entidade, a apreensão é acrescida pelo facto de "assistirmos, nos últimos tempos, a um esvaziamento das competências do Ministério da Agricultura, que teve o seu expoente máximo com a desagregação da Floreta do referido Ministério, tendo transitado para o Ministério do Ambiente". Segundo a carta, "esta situação é completamente incompreensível, pois a floresta e a agricultura são indissociáveis, enquanto sistemas de produção uno, que suportam toda a tradição agrícola em Portugal".

Enquanto Centro de Competências para a fileira Hortofrutícola, a entidade afirma que "não pode deixar de expressar enorme preocupação". Embora o seu posicionamento seja na área vegetal, o Centro vê este retirar de competências como "um enorme risco para o que poderá vir a seguir-se nos próximos tempos".

Sendo a DGAV a Autoridade Nacional para áreas tão criticas para a produção vegetal, tais como: inspeção fitossanitária e materiais de propagação vegetativa; sementes; nutrição e alimentação; produtos fitofarmacêuticos; segurança alimentar e mercados e internacionalização, ela é de extrema importância para o setor agrícola, por isso "parece-nos que será uma má estratégia com consequências muito graves para a competitividade do sector agrícola diminuir, ou repartir as suas competências por outras entidades dentro do Ministério da Agricultura e ainda mais grave em outros Ministérios", defendem.

"O trabalho que a DGAV tem realizado em estreita colaboração com a produção nos seus diferentes âmbitos tem sido reconhecido e uma mais valia para a competitividade do setor", não hesitam em realçar.

Segundo o COTHN, "numa altura em que os riscos fitossanitários são cada vez maiores, com a entrada e aparecimento de novas pragas e doenças, que podem comprometer a produção e a segurança dessa mesma produção; a saída constante de s.a e a necessidade de recorrer a pedidos de usos menor e uso extraordinário para fazer face a situações que fiquem a descoberto; o trabalho desenvolvido quer na procura de soluções para os problemas fitossanitários da produção, a preocupação no envolvimento das entidades da produção em planos integrados de combate a pragas e doenças, são essenciais para garantir a competitividade da fileira hortofrutícola". Como tal, estas alterações poderão provocar "consequências diretas na produção esta tendência de esvaziamento deste organismo".

Destacam, ainda, o papel que este organismo tem tido na estreita relação com a produção, na elaboração dos dossiês para abertura de novos mercados, tão fundamentais numa altura em que é necessário potenciar a exportações.

"O objetivo desta carta é sensibilizar a Senhora ministra para a importância para a produção, desta Direção Geral, e solicitar-lhe todos os esforços possíveis para evitar o esvaziamento de competências, apelando para o seu ao reforço com os recursos necessários para que possa continuar a fazer o seu trabalho, tão fundamental para o sector agrícola", explicam. "Da nossa parte, e enquanto Centro de Competências para a fileira Hortofrutícola, pode contar connosco para apoiarmos todas iniciativas que levam ao reforço do nosso Ministério da Agricultura, que tem que ser forte, para apoiar um sector que também é forte e que tem tido um contribuição tão expressivo na economia do nosso país", concluem.

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