Congresso CAP: Agricultura foi «filha de um Deus menor durante anos», lembra Portas

No segundo dia de trabalhos do 7.º Congresso da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que decorreu a 22 e 23 de abril, no Centro de Congressos do Estoril, falou-se da perspetiva dos eurodeputados portugueses em matéria de Agricultura e da defesa dos interesses nacionais neste setor na União Europeia (UE). Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, foi o primeiro orador da manhã, tendo abordado a temática ‘Ambiente e Agricultura no desenvolvimento nacional’. Já o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, lamentou que a Agricultura tivesse sido «filha de um Deus menor durante anos em Portugal», adiantando que o Governo abriu 71 novos mercados aos bens agroalimentares portugueses e certificou 178 produtos para exportação.

Jorge Moreira da Silva

Jorge Moreira da Silva começou por destacar, em números, a importância da Agricultura para o país, no seio da UE. «O setor, na UE, representa qualquer coisa como 300 mil milhões de euros. Não sei se conhecemos muitos setores como este, com elevados níveis de investimento e de respetivo retorno», disse.

Quando se olha para a Agricultura e Floresta essa visão tem de ser determinada pela perspetiva dos ecossistemas. E por isso mesmo felicito a CAP por ontem (22 de abril) ter assinado com outras 79 instituições e o Governo o Compromisso para o Crescimento Verde», um documento que estabelece as bases para um compromisso em torno de políticas e objetivos que impulsionem um modelo de desenvolvimento capaz de conciliar o crescimento económico com um menor consumo de recursos naturais e a qualidade de vida das populações.

Moreira da Silva não tem dúvidas de que «é fundamental continuar a apostar em áreas estratégicas, com continuidade de políticas e centralidade no Crescimento Verde», algo essencial a setores como a Agricultura.

E relembrou que «Portugal está no grupo de países mais ameaçados, no espaço comunitário, em matéria de alterações climáticas». «E isto, caso nada seja feito, terá implicações para o setor agrícola, sendo que os agricultores têm cada vez mais receio de cenários de seca e catástrofes naturais, obviamente destruidoras de colheitas e investimentos», avisou o ministro, lembrando que «para desafios globais há que encontrar respostas nacionais».

Por isso mesmo, o ministro salientou que «é necessário projetar um novo ciclo de reformas estruturais nesta matéria. E apesar de muito se ter feito, estamos ainda num caminho que exige permanentemente reformas de continuidade em áreas como a energia, a sustentabilidade e o ambiente».

Moreira da Silva sublinhou ainda a importância que a economia verde está a ter «ao nível de procura à escala internacional, nomeadamente em matéria de Agricultura e Florestas, como é o caso da transação de bens e serviços».

«Até 2030 prevê-se que nestes setores a procura atinja os 50 biliões de euros», realçou o governante, acrescentando que «é essencial continuar a apostar na modernização da Agricultura, para que esta seja competitiva no mercado global».

A perspetiva dos eurodeputados portugueses

Depois da intervenção de Moreira da Silva, seguiu-se uma mesa redonda que visou dar a conhecer a “perspetiva dos eurodeputados portugueses” na área agrícola.

Moderado por Capoulas Santos, antigo ministro da Agricultura e ex-eurodeputado, participaram no debate os eurodeputados Francisco Assis, presidente da delegação para relações com Mercosul, Nuno Melo, membro da Comissão de Agricultura, e Paulo Rangel, presidente da delegação para as relações com o Brasil.

Os eurodeputados centraram as suas intervenções no Acordo Transatlântico de Comércio Livre (TTIP na sigla em inglês), atualmente em discussão entre os Estados Unidos e a UE.

Para Paulo Rangel, os novos acordos de liberalização do comércio entre EUA e UE, «não são apenas económicos e comerciais, eles são também políticos». O eurodeputado lembrou que «é, pois, fundamental, que os laços entre os dois blocos se fortaleçam», e no caso da Agricultura, «é igualmente importante». «A Agricultura é hoje uma arma geopolítica fundamental», sublinhou Rangel.

eurodeputados

Também Francisco Assis corroborou as palavras de Paulo Rangel em relação ao TTIP lembrando que «vivemos no tempo dos desígnios políticos e da globalização».

Nuno Melo realçou, por seu turno, «o sucesso enorme que a Agricultura portuguesa tem tido» sublinhando que «a nossa especificidade é que nos caracteriza e esta é também uma das razões para o êxito do setor». É por isso que, também no âmbito do TTIP, «é essencial que a Agricultura portuguesa e europeia sejam protegidas».

Recorde-se que o acordo visa eliminar barreiras alfandegárias e regulamentares entre os EUA e a UE, e está a ser negociado desde 2013 entre as duas partes. A conclusão do mesmo está prevista até ao final deste ano.

«Agricultura: filha de um Deus menor durante anos»

No encerramento do 7.º Congresso da CAP, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, começou por dizer que «toda a gente quer exportar para os mercados emergentes» e que se Portugal não fizer «a pressão certa» ou desistir, será ultrapassado por outros países que também querem encontrar novos destinos de exportação.

O vice-primeiro-ministro lamentou que a Agricultura tivesse sido «filha de um Deus menor durante anos em Portugal» e salientou que, no seu partido, «a lavoura já era moda mesmo antes de estar na moda». «É preciso combater a ideia de que a Agricultura é uma coisa do passado», alertou.

O governante afirmou, por outro lado, que os pagamentos comunitários aos agricultores devem seguir o princípio da «máxima previsibilidade» e que este princípio deve ser estabilizado, «independentemente dos governos».

Paulo Portas disse ainda que o Governo abriu 71 novos mercados aos bens agroalimentares portugueses e certificou 178 produtos para exportação

O VII Congresso da CAP celebrou igualmente o 40.º aniversário da Confederação, que, assumiu com o evento «a necessidade de afirmação do setor agrícola no contexto da economia portuguesa».

Fotos: Ana Clara

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