CONFAGRI preocupada com a viabilidade do sistema agroalimentar europeu
A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 20 de maio, a Estratégia do Prado ao Prato no quadro do Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), o qual tem como objetivo final uma mudança de paradigma na utilização dos recursos naturais, acelerando a transição de uma economia baseada nas energias fósseis para energias renováveis. Agora, a entidade portuguesa vem criticar algumas das medidas.
Com esta justificação, a Comissão parte do pressuposto que o atual sistema alimentar da União Europeia não é sustentável a longo prazo. Face ao conteúdo da Comunicação da Comissão da Estratégia do Prado ao Prato, a CONFAGRI afirma, em comunicado de imprensa, ue "não pode deixar de sublinhar alguns aspetos que considera pertinentes, dentro da sua preocupação de defesa dos agricultores portugueses e das suas cooperativas".
Em primeiro lugar, a CONFAGRI afirma que "é sobejamente reconhecido que a União Europeia tem o sistema alimentar mais avançado do mundo, com regras ambientais e de segurança alimentar muito acima das outras grandes potências agroalimentares com as quais concorre nos mercados mundiais. Tal não deve ser ignorado no âmbito das trocas comerciais", considerando que "o foco das políticas europeias deverá ser colocado na eficiência e na sustentabilidade ambiental, económica e social dos diferentes sistemas agroalimentares da própria União".
A entidade defende que o esforço da União Europeia visando a minimização dos impactos ambientais "deve ser prosseguido, mas sem comprometer a soberania e a segurança alimentar", acreditando que "o apoio a uma intensificação sustentável permite produzir alimentos de alta qualidade e de elevado valor nutricional, minimizando o impacto ambiental".
"Não se prevendo que no curto e médio prazo o mercado possa remunerar os produtos pela sua pegada ambiental é de reconhecer essa falha de mercado", apontam em terceiro lugar. "Nesse contexto não podemos deixar de exprimir a nossa preocupação se o futuro orçamento da PAC (2021-2027) for mais reduzido que o atual. Aliás, só o seu reforço permitirá um Política consequente".
Desta comunicação europeia sobressai uma agenda marcada pelas metas de descarbonização da economia, que a CONFAGRI defende que "merece algumas reservas", especialmente "na forma como o setor agrícola e, em especial, a atividade pecuária, são encarados".
"Na verdade, não entendemos como é que um setor que, apenas, representa 10,3% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), conforme refere o documento, mereça tanta ênfase, face às atividades reconhecidamente mais poluentes, como sejam os setores da produção de energia, dos transportes e da indústria. Contudo, é óbvio que este é um sector em constante evolução e a isso disposto, bastará quando motivado, ser devidamente incentivado e apoiado", afirmam.
"Notamos também que a Estratégia do Prado ao Prato não reconhece devidamente o papel do agricultor na sociedade nem os contributos positivos da atividade agrícola para a descarbonização", destacam.
A CONFAGRI defende que também n"ão pode deixar de exprimir reservas pela forma como vai ser possível compatibilizar conceitos como segurança alimentar, seja em situações de crise ou conhecida necessidade de aumentar significativamente a oferta de bens alimentares, e simultaneamente assegurar produtos de qualidade a um preço acessível à generalidade dos consumidores, com as ambições definidas nesta estratégia em termos de redução do uso de produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes e controle microbiano ou agricultura biológica".
Considera, ainda, que a expansão da área da agricultura biológica "deve corresponder à procura dos consumidores e que devem ser implementadas políticas para que estes reconheçam a realidade agrícola e outros modos de produção agrícola sustentáveis".
A entidade nacional acredita que, após a análise do documento, "não são ressaltadas questões que consideramos essenciais para uma agricultura sustentável e resiliente na UE como sejam, designadamente, a importância das zonas desfavorecidas e da coesão territorial ou o ou o rendimento dos agricultores".
"Para uma implementação com sucesso desta estratégia, a CONFAGRI sublinha a importância das cooperativas agrícolas que, pela sua disseminação nos territórios rurais e pela capacidade técnica que possuem, podem contribuir com eficácia para a introdução de novas tecnologias, implementação de estratégias de bioeconomia e economia circular, assegurando a formação e o aconselhamento agrícola e contribuindo ainda para um maior equilíbrio na cadeia agroalimentar", defendem.
A CONFAGRI considera que a União Europeia deve promover uma Política Agrícola Comum cuja "preocupação fundamental seja a de responder à procura crescente de bens alimentares seguros, de qualidade e a preços justos para os produtores".
Acreditam, ainda, que PAC deve "ajustar-se aos problemas emergentes, como as questões relacionadas com o ambiente e as alterações climáticas". Porém, a CONFAGRI sublinha que uma tal evolução "só é exequível se forem criadas condições de estabilidade de rendimento para os agricultores e suas cooperativas".
