Comissário Europeu da Agricultura assegura continuidade dos pagamentos diretos
A intervenção do comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, na conferência agrícola celebrada em Bruxelas, centrou-se na comunicação apresentada pela Comissão Europeia sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC).
No início da sua intervenção, Hogan quis esclarecer dúvidas sobre o futuro dos pagamentos diretos, depois das múltiplas reações e comentários proferidos após a comunicação.
«Os pagamentos diretos vão continuar a ser uma parte essencial da Política Agrícola Comum (PAC)», explicou o responsável, mostrando-se também contundente na continuidade dos dois pilares da PAC.
A grande incógnita vai ser o orçamento disponível e que vai condicionar como será a proposta da futura PAC.
O quadro financeiro para o seguinte período tem que ficar definido no primeiro semestre de 2018, depois do qual, a Comissão Europeia (CE) apresenta as propostas legislativas da futura PAC.
Hogan adiantou que é preciso cobrir o “buraco” que deixa o Brexit, assim como os fundos a desviar para outras prioridades e compromissos, pelo que se os países querem que a PAC conte com o mesmo orçamento, têm que pensar em elevar a sua participação de 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,1 ou 1,2 por cento.
O pagamento verde, tal como é conhecido até agora, é muito provável que passe por mudanças. Não há como esquecer que recentemente o Tribunal de Contas da União Europeia sentenciou que este pagamento verde gerou uma grande complexidade burocrática e não foi eficaz ambientalmente porque deu prioridade a práticas que a grande maioria dos agricultores realizaram.
O objetivo para uma PAC mais verde não se vai na futura legislação, mas será mais ambiciosa, segundo assinalou Phil Hogan.
Em relação às reações e comentários sobre a comunicação, o comissário negou que a mesma tenha intenção de ir para uma nacionalização da PAC.
Os planos estratégicos da PAC que cada país deveria preparar, segundo reconhece a comunicação, são uma forma de dar mais subsidiariedade aos Estados-membros mas não autonomia, já que as propostas de cada país membro teriam que ser previamente aprovadas pela Comissão. Nestes planos estratégicos, cada país definirá os seus objetivos e as medidas que necessita para os atingir.
Fonte: Agrodigital
