Comissão Europeia aguarda feedback sobre o impacto da PAC nos recursos naturais
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o impacto da política agrícola comum (PAC) nos recursos naturais, incluindo a biodiversidade, o solo e a água. A consulta visa reunir informações e feedback das partes interessadas e dos cidadãos sobre a eficácia, eficiência e relevância dos atuais instrumentos da PAC relacionados aos recursos naturais.
Além disso, procura compreender a sua coerência com a ação da UE em outras áreas e o valor agregado dessas ferramentas sendo implementadas a nível da UE.
As partes interessadas, como representantes dos setores agroalimentar e florestal (incluindo agricultores, fornecedores, processadores e distribuidores), bem como autoridades nacionais e regionais, serviços de consultoria, ONGs e o público em geral, terão agora 15 semanas para contribuir com seus esforços.
A consulta pública abrange os estudos já publicados sobre biodiversidade e água, bem como o estudo de apoio à avaliação em andamento no solo. Todos serão então alimentados por um relatório da Comissão (documento de trabalho dos funcionários) que avaliará o impacto da PAC nos recursos naturais.
O importante papel da agricultura e da silvicultura na gestão dos recursos naturais é reconhecido e bem refletido na PAC da UE. Um de seus três objetivos gerais é a gestão sustentável dos recursos naturais e a ação climática. A prevenção da erosão do solo, a melhoria da gestão do solo, a gestão da água, bem como a restauração, preservação e melhoria da biodiversidade constituem elementos essenciais deste objetivo da PAC.