CNA reclama ao Governo a reposição da isenção da contribuição audiovisual para a Agricultura
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclama a reposição da isenção da contribuição audiovisual para o setor da Agricultura.
Em comunicado, a CNA refere que “tem sido com surpresa que muitos agricultores têm visto nas suas faturas de eletricidade ser-lhes cobrada novamente a contribuição para o audiovisual quando estavam isentos até à data».
«A contribuição audiovisual custa, em 2016, 2,85 euros por mês, ou seja, cerca de 34 euros anuais por cada contrato, havendo agricultores que possuem diversos contratos para fornecimento de eletricidade tendo em conta a dispersão da sua unidade produtiva», realça a Confederação no mesmo comunicado.
E prosseguem dizendo: «a CNA não compreende como sem qualquer anúncio, sem qualquer debate e sem qualquer razão, deixou a atividade agrícola de estar isenta depois de mais de cinco anos após o reconhecimento de que não tinha qualquer sentido fazer a atividade agrícola pagar esta contribuição. Assim, a CNA reclama ao Governo a reposição da isenção da contribuição audiovisual para a agricultura com efeitos retroativos a 1 de julho deste ano. Para a CNA as medidas devem ser no sentido de aliviar a fatura energética das explorações e não o seu contrário».
