Chocolate: setor defende menos IVA

Portugal aplica a taxa de IVA mais alta da Europa sobre o chocolate, 23%, e a indústria nacional pede que o produto seja considerado um bem alimentar com benefícios para a saúde e, desse modo, tenha um imposto mais baixo.

chocolate

Por outro lado, os empresários do setor receiam que o Governo venha a recuperar no próximo Orçamento do Estado uma proposta que circulou no ano passado, de agravar a carga fiscal sobre vários produtos alimentares com níveis de açúcar considerados prejudiciais para a saúde e nos quais se incluía o chocolate.

Para Manuel Barata Simões, secretário-geral da Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria, a «expectativa é que o chocolate venha a ser reconhecido (como na generalidade dos países mais próximos) como um produto que deve integrar a boa dieta alimentar e, por consequência, venha a ter um IVA correspondente».

Manuela Tavares de Sousa, CEO da Imperial, considera que «um eventual agravamento fiscal nos produtos com açúcar, nomeadamente no chocolate, poderá fazer abrandar o consumo».

E reforça que «a taxa de IVA aplicada ao chocolate em Portugal é um fator que restringe o consumo ao longo do ano».

A média do consumo em Portugal é de 1,5 quilos per capita/ano, quando na Europa é de 5,2 quilos. A taxa de IVA do chocolate que é de 23%. O mais alto da Europa.

Espanha é 10%; França é 5,5%; Holanda é de 6%; Bélgica fica nos 6%; na Alemanha é de 7%, a taxa em Itália é de 10% (22% nas embalagens de luxo); o Luxemburgo fica-se pelos 3%; a Suíça apenas 2,5%; o Reino Unido tem a taxa mais próxima de Portugal 20%; Irlanda é de 12,5%; Áustria é de 10%; e na República Checa fica-se nos 15%.

Fonte: Dinheiro Vivo 

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