Bruxelas concorda em dar mais espaco de manobra aos Estados-membros

A Comissão Europeia adotou novas medidas para ajudar o setor agroalimentar contra o impacto económico do coronavírus, incluindo um aumento na percentagem de pagamentos diretos e fundos de desenvolvimento rural, que podem ser avançados, e a diminuição dos controlos para evitar a perda de fundos.

Agricultura

Ambas as medidas vão permitir que os produtores "tenham mais liquidez" e vão reduzir os encargos administrativos para as autoridades nacionais e regionais, bem como para os próprios agricultores. 

Bruxelas aumentou a percentagem de pagamentos, que podem ser adiantados, de 50% para 70%, no caso de ajuda direta, e de 75% para 85% nos fundos de desenvolvimento rural. Os agricultores vão começar a receber estes adiantamentos em meados de outubro. 

Por outro lado, os controlos físicos que os países devem executar, para garantir o cumprimento das condições de elegibilidade para receber ajuda, são reduzidos. A Comissão Europeia defende que, perante a conjectura atual e as consequentes "circunstância extremas", é crucial "minimizar o contato físico entre agricultores e inspetores que realizam controlos". Por esse motivo, o número total de verificações no local a serem realizadas diminuirá de 5% para 3%, tanto para pagamentos diretos, quanto para medidas de desenvolvimento rural.

A Comissão Europeia incentiva os Estados-membros a utilizar "fontes alternativas de informação" para substituir as visitas tradicionais às explorações, como imagens de satélite ou fotografias com identificação geográfica.

Os deputados vão continuar a acompanhar todos os mercados agrícolas europeus e o comércio de produtos alimentícios, reforçando que estão preparados para tomar medidas adicionais quando necessário.

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