Bruxelas autoriza Estados-membros a utilizar flexibilidade de fundos agrícolas
A Comissão Europeia recomendou aos Estados-membros que reprogramem os fundos para o desenvolvimento rural na Política Agrícola Comum (PAC), "fazendo uso de toda a flexibilidade e oportunidades disponíveis" para fazer face ao desafio da Covid-19.
"Gostaria de os encorajar a aproveitar ao máximo a flexibilidade e as oportunidades disponíveis no âmbito do desenvolvimento rural no quadro da PAC", escreveu o comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, numa carta dirigida aos ministros da tutela da União Europeia (UE).
O comissário destaca que "vários tipos de cooperação podem ser apoiados" por Bruxelas, quer no que respeita à cadeia alimentar, com os agricultores a venderem diretamente aos consumidores, ou "montando serviços de entrega ao domicílio de bens essenciais, como alimentos ou medicamentos a habitantes de zonas rurais isoladas".
Por outro lado, os fundos para o desenvolvimento rural podem ser usados para apoiar investimentos a nível da produção, comercialização ou embalamento de alimentos.
Os agricultores têm ainda a possibilidade de aceder a instrumentos financeiros ao abrigo da ‘Iniciativa de Investimento - resposta ao coronavírus’, que passa a abranger pequenas e médias empresas rurais através de empréstimos e garantias.
FONTE: Lusa
