Bruxelas apresenta 14 medidas para modificar o greening
A Comissão Europeia apresentou esta semana aos eurodeputados da Comissão de Agricultura o seu mais recente projeto de ato delegado para alterar a legislação sobre o greening, principalmente o artigo 45 do regulamento 639/2014.
O documento contém 14 medidas, que fundamentalmente afetam as zonas de interesse biológico. Algumas delas são os pousios, com uma duração mínima de seis meses para um ano natural, com possibilidade de retomar a produção par ao agricultor antes do final do ano.
Também inclui uma série de medidas em relação com as características de paisagem e as faixas de terra, como por exemplo, as zonas-tampão, tiras de terra ao longo das florestas, entre outros.
O objetivo da Comissão Europeia é que o projeto de Regulamento seja adotado no primeiro trimestre e que entre em vigor no primeiro semestre, com aplicação em 2018 mas deixando a possibilidade, aos Estados-membros que assim o desejarem, de poder ser aplicada já em 2017.
A análise realizada pela Comissão Europeia manifestou que a maior parte da superfície agrícola da União Europeia (UE), cerca de 72%, seja abrangida por, pelo menos, uma medida greening, áreas de interesse biológico, diversificação de culturas ou manutenção de pastagens permanentes. 75%da superfície cultivável está sujeita ao requisito de diversificação das culturas e 70% ao de superfície de interesse biológico, enquanto 29% diz respeito a pastagens permanentes.
Fonte: Agrodigital
