ASAE apreende mais de 52 mil litros de vinho a granel
Mais de 52 mil litros de vinho a granel, de origem não identificada, foram apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na região Oeste, no âmbito de uma inspeção de combate à economia paralela.
A inspeção incidiu «num produtor, armazenista e embalador localizado na zona Oeste» e culminou na apreensão de 52.300 litros de vinho (tinto e branco) a granel, avaliados em cerca de 24.000 euros, informou a ASAE em comunicado.
Além da apreensão, foi ainda instaurado um processo de contraordenação «por falta de documentação de suporte quanto à origem/proveniência dos vinhos», refere o comunicado.
A ASAE esclarece que a apreensão foi efetuada no dia 17, «após investigação prévia» no âmbito das operações de controlo rotinado ao setor vinícola, incorrendo a exploração numa infração punível com «com coima de 500 a 1.0000 euros», tratando-se de uma entidade coletiva e verificando-se a violação de preceitos legais que impõem formas especiais de escrituração, registo, arquivo ou comunicação de elementos relativos à atividade no setor vitivinícola, designadamente declarações de colheita e produção ou de existências de vinhos ou produtos vitivinícolas.
A ASAE acrescentou que, «consoante a gravidade da contraordenação e a culpa do agente, podem ainda vir a ser aplicadas, cumulativamente, outras sanções acessórias previstas na regulamentação vitivinícola» e que venham a ser apuradas durante a instrução do processo.
Por «razões operacionais e de investigação», a ASAE não divulgou a localização do produtor em causa, mas sublinhou que, com esta ação, «foi acautelada a eventual introdução no mercado e sua disponibilização ao consumidor final de produtos vitivinícolas submetidos a práticas enológicas indevidas na sua produção e obtenção», dado não estar garantida a sua origem.
A inspeção visou o combate à economia paralela, a garantia da leal concorrência no setor dos vinhos e a garantia da introdução no mercado de produtos seguros.
Fonte: Agronegócios/Lusa
