Alemanha, Dinamarca, Suécia e Holanda propõem Plataforma de normas de bem-estar animal
Na próxima reunião do Conselho de Ministros da Agricultura, dia 15 de fevereiro de 2016, a Alemanha, Dinamarca, Suécia e Holanda querem propor o estabelecimento de uma Plataforma de bem-estar animal.
Estes países apresentam esta Plataforma como um espaço comum para facilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas em bem-estar animal, sobretudo, no que diz respeito ao cumprimento da legislação em vigor na União Europeia (UE).
Para além disso, os quatro países consideram que a mesma deverá contribuir para a elaboração de nomas mais restritas em matéria de bem-estar animal, de acordo com o documento que os países em questão apresentaram a Plataforma, como sendo um lugar de diálogo sobre o reforço das normas de bem-estar animal na UE, que pode dar lugar à formulação de uma nova legislação em matéria de bem-estar animal.
Propõem que a Plataforma esteja sob a direção da Comissão Europeia (CE) e que conste de dois níveis. Um dos quais seria um fórum amplo, com espaço para todos os interessados, como são a Comissão, os Estados-membros, as organizações de bem-estar animal e agrícolas e as associações de veterinários e consumidores, entre outras.
O outro nível seria um fórum reduzido, um grupo de «alto nível» integrado exclusivamente por Estados-membros e dirigido pela Comissão. Entre as funções do grupo de alto nível estariam incluídas, por exemplo, a formulação de planos e acordos mútuos, o seguimento das políticas em curso e o reforço da cooperação entre os países membros.
Na reunião do próximo dia 15 de fevereiro, os quatro países promotores da Plataforma querem que a Comissão e os Estados-membros exponham o seu parecer sobre a proposta para a sua criação e concretamente sobre os seus objetivos e âmbito de atuação, assim como a sua estrutura e os membros da dita plataforma.
Não é a primeira vez que os países do norte tratam de impulsionar uma iniciativa sobre bem-estar animal. Alguns destes países têm normas nacionais mais restritas que as comunitárias e o seu objetivo é a harmonização a nível da UE. Na verdade, o documento reconhece que estas medidas «são fundamentais para garantir a igualdade de condições no mercado interno».
Recorde-se que em dezembro de 2014, os Países Baixos, Alemanha e Dinamarca assinaram uma declaração conjunta a solicitar à Comissão Europeia que estabelecesse uma plataforma de bem-estar animal. Esta proposta teve o apoio de vários países durante o Conselho de dezembro de 2014, Posteriormente, na conferência sobre o bem-estar dos porcos, celebrada em Copenhaga, nos dias 29 e 30 de abril de 2015, voltou-se a insistir no início da citada Plataforma.
Fonte: Agrodigital
