Agricultura biológica vai beneficiar de 900 mil euros do PDR 2020
O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projetos de agricultura biológica.
Em 2020 haverá lugar à dotação financeira de 900 mil para novos projetos de produção de hortícolas, frutas e cereais, considerando o valor médio de conversão de 600 €/hectares para uma área mínima de 1500 hectares.
O Eurostat divulgou que, em 2018, a área biológica total na União Europeia (UE) foi de 13,4 milhões de hectares, correspondendo a 7,5% da área agrícola total utilizada. Tal representa um aumento de 34% entre 2012 e 2018. Em Portugal, a agricultura orgância representou 5,9% da área agrícola total utilizada, uma das percentagens mais baixas da UE.
No orçamento é possível ler-se que "com as medidas propostas em sede de Orçamento do Estado para 2020, pretende-se manter o apoio à agricultura biológica, à pequena agricultura e à agricultura familiar, nomeadamente em linha com o Estatuto da Agricultura Familiar, e continuar a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e da produção agrícola, alicerce fundamental para a sustentabilidade em três dimensões: ambiental, económica e social".
O Governo tem como objetivo executar mais 29 milhões do PDR2020 para a agricultura biológica. O montante dirige-se a financiar ações de apoio técnico e certificação na transição para a agricultura biológica. A verba de agora vai apoiar novos projetos.
