Acordo Mercosul-UE elimina taxas em diversos produtos agrícolas
Ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e das 28 nações da União Europeia firmaram a 28 de junho, em Bruxelas, acordo comercial histórico, aguardado há mais de 20 anos.
Fonte: Cultivar
O acordo prevê a eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
Com o acordo, o fim das taxas sob importação chegará a quase 100% das exportações do Mercosul. Outras medidas passam pela exportação para o mercado europeu por meio de cotas exclusivas e redução parciais de tarifas, que serão adotadas de forma gradual.
O texto integral do acordo foi divulgado em Bruxelas. Após revisão técnica e jurídica, o próximo passo é assinatura pelos blocos. Depois, os parlamentos europeu e dos países do Mercosul precisam de aprovar o acordo. Em seguida, a ratificação é feita pelos governos dos países envolvidos.
Em entrevista coletiva após a reunião que culminou no fechamento do acordo, a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, disse que o acordo não tem precedentes em termos de economia com tarifas e adiantou que as empresas economizarão quatro vezes mais com as operações de fronteira.
“Este é um acordo histórico. O acordo que firmamos hoje cobre mais de 760 milhões de pessoas de dois continentes que estão juntos em espírito de abertura e cooperação”, disse, acrescentando que 60 mil empresas europeias já fazem negócio com países do Mercosul com investimentos da ordem de 400 mil milhões de euros e o acordo poderá dar um impulso à agricultura.
O comissário para Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE), Phil Hogan, disse que foram feitas significativas concessões para assegurar um acordo “equilibrado, compreensivo e ambicioso”. “Depois de 20 anos, estou satisfeito com o que alcançamos. É um acordo equilibrado que atende às expectativas”. O comissário destacou que o acordo garante segurança para agricultores e produtores de ambos os continentes. As negociações tiveram início em 1999. Foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010.
O que prevê o acordo:
- Eliminação da cobrança de tarifas para sumo de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
- Exportadores do Mercosul, de vários setores, terão acesso preferencial (por meio de cotas exclusivas e reduções parciais de tarifas): carnes (bovina, suína e de aves), açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.
- Foram reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaças, queijos, vinhos e cafés. Isso significa que a identidade desses produtos será protegida no território europeu.
- Consumidores terão acesso a maior diversidade de produtos a preços competitivos.
