182,9 milhões de euros para promover produtos agroalimentares europeus
Em 2021, foi afetado um total de 182,9 milhões de euros à promoção dos produtos agroalimentares da UE, dentro e fora da União. Este programa de trabalho da política de promoção coloca uma tónica especial na promoção de produtos e métodos agrícolas que apoiam mais diretamente os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, dando prioridade aos produtos biológicos, às frutas e produtos hortícolas e à agricultura sustentável.
A política da UE para a promoção dos produtos agroalimentares visa aumentar a competitividade do setor, tirando partido da expansão dos mercados agroalimentares mundiais e sensibilizando para os elevados padrões utilizados na agricultura da UE, nomeadamente em termos de qualidade e sustentabilidade. No próximo ano, será criado um novo quadro para a política de promoção, tal como previsto na Estratégia «do Prado ao Prato».
Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, declarou o seguinte: «A agricultura europeia está numa encruzilhada. As suas normas de qualidade e segurança são conhecidas em todo o mundo. A UE precisa agora de apostar na sustentabilidade. A nossa política de promoção, que tem ajudado os produtores da UE a sensibilizar o público, dentro e fora da UE, para os seus produtos, passará doravante a ser um instrumento essencial para promover uma agricultura sustentável e conforme aos objetivos do Pacto Ecológico. A agricultura sustentável trouxe benefícios tanto para os produtores, graças à valorização dos seus produtos, como para os consumidores, que exigem, cada vez mais, alimentos de origem sustentável. O orçamento de 2021 para a política de promoção reflete os nossos objetivos cada vez mais ambiciosos, na perspetiva da revisão, no próximo ano, do nosso quadro estratégico. É essencial que mantenhamos esse orçamento ao longos dos próximos anos, a fim de que a política de promoção possa continuar a contribuir para a realização dos objetivos do Pacto Ecológico».
Quase metade do orçamento (86 milhões de euros) destina-se a financiar campanhas que contribuam, mais diretamente, para a realização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e, em particular, para a estratégia «do prado ao prato».
Essas campanhas visam, nomeadamente, informar os consumidores na Europa e no resto do mundo sobre a agricultura biológica, a agricultura sustentável da UE e o papel que o setor agroalimentar desempenha a nível da ação climática e da proteção do ambiente.
As campanhas selecionadas terão por objetivo sensibilizar o público para estes tipos de agricultura e contribuir para um maior reconhecimento do rótulo biológico. Além disso serão financiadas, no interior da UE, campanhas destinadas a promover uma alimentação saudável e regimes alimentares equilibrados, graças a um aumento do consumo de frutas e de produtos hortícolas frescos.
Um outro objetivo das campanhas consistirá em chamar a atenção para as elevadas normas de segurança e qualidade, bem como para a diversidade e características tradicionais dos produtos agroalimentares da UE, o que passa por uma promoção de regimes de qualidade a nível da UE, como é o caso das indicações geográficas.
Por último, no que diz respeito às campanhas realizadas fora da UE, é atribuída prioridade aos mercados com um elevado potencial de crescimento, como o Japão, a Coreia do Sul, o Canadá e o México. Prevê-se que as campanhas selecionadas contribuam para intensificar a concorrência e o consumo dos produtos agroalimentares da UE, bem como para aumentar a sua visibilidade e a sua parte de mercado nos países visados.
Os convites à apresentação de propostas para as campanhas de 2021 serão publicados em janeiro desse ano. A apresentação de propostas e de pedidos de financiamento está aberta a um vasto leque de organismos, tais como as organizações comerciais, as organizações de produtores e os grupos agroalimentares responsáveis pelas atividades de promoção. Os projetos serão avaliados à luz dos objetivos climáticos e ambientais da PAC, do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia «do prado ao prato» , em especial no que diz respeito à sustentabilidade da produção e do consumo.
