STAYAWAY COVID - O projeto que tem como objetivo rastrear e contribuir para interromper as cadeias de contágio de Covid-19

O INESC TEC, em parceria com o ISPUP e as spin-offs Keyruptive e Ubirider, desenvolveu um sistema de informação centrado na aplicação móvel STAYAWAY COVID, que, baseada nas funcionalidades de notificações de exposição da Apple e da Google, tem como objetivo principal rastrear e contribuir para interromper cadeias de contágio da Covid-19.

STAYAWAYCOVID

Enquanto laboratório associado e instituição de utilidade pública, faz parte da nossa missão contribuir ativamente para as respostas aos desafios sociais e económicos do nosso país e para a definição e prossecução de políticas públicas. Foi neste sentido que o INESC TEC, em articulação com centros de investigação relevantes de vários países europeus, assumiu o desenvolvimento da STAYAWAY COVID, aplicação que viria a ser escolhida pelo Governo como a solução de rastreio digital a adotar em Portugal.

A STAYAWAY COVID permitirá que cada um de nós seja informado sobre a possibilidade de contágio, a partir da monitorização dos nossos anteriores contactos. A aplicação rege-se pelos princípios de utilização voluntária e proteção da privacidade individual, não implicando qualquer recolha de informação pessoal por parte das entidades de saúde que gerem o sistema.

Rastreio de proximidade pan-europeu com preservação de privacidade

Este sistema, baseado na utilização estritamente voluntária de uma aplicação para dispositivos móveis pessoais, destina-se a ser mais uma ferramenta ao serviço de uma estratégia global de resposta à pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2.

A principal funcionalidade da aplicação é alertar o seu utilizador de exposições, consideradas de elevado risco (Organização Mundial de Saúde), a outros utilizadores da aplicação a quem foi entretanto diagnosticada a Covid-19. Em rigor, mais do que de uma solução de rastreio, trata-se de um sistema de notificação da exposição individual a fatores de risco de contágio. Nessa medida servirá de complemento aos esforços já levados a cabo pelas autoridades de saúde para rastrear e interromper as cadeias de transmissão da doença. 

O sistema foi concebido com a constante preocupação de conciliar a sua utilidade e eficácia com a segurança intrínseca e a preservação da privacidade dos utilizadores. Este equilíbrio, norteou, desde o início, as opções de arquitetura que determinam a transmissão, armazenamento e processamento dos dados em todo o sistema.

A solução proposta decorre do trabalho de investigação desenvolvido no projeto DP^3T, do qual resultou um kit de desenvolvimento SDK que implementa todo o protocolo de geração de chaves aleatórias, difusão e receção de identificadores aleatórios, avaliação de risco de contactos, etc. e que é o núcleo da aplicação móvel e dos servidores auxiliares necessários.

Muitas destas funcionalidades necessárias às aplicações móveis foram posteriormente integradas pela Google e pela Apple nos seus sistemas operativos, através do que chamamos hoje a GAEN API, ou seja, a Google-Apple Exposure Notification API. O projeto DP^3T produziu então uma versão “despida” do SDK, na qual tudo que passou a ser oferecido pelos sistemas operativos Android e IOS é neles delegado. Como outras aplicações móveis desenvolvidas e em desenvolvimento em diversos países da Europa, a STAYAWAY COVID faz uso do SDK DP^3T para acesso à GAEN API e para garantir a interoperabilidade com estas outras aplicações europeias. 

Rastreio digital de contactos

No quadro de uma doença infeto-contagiosa, o rastreio de contactos, normalmente efetuado de forma física e presencial, visa identificar as pessoas com quem alguém diagnosticado com a doença teve contacto próximo e recente e, portanto, a quem poderá ter sido criado um elevado risco de infeção.

Um sistema digital de rastreio de contactos, tem como objetivo complementar o protocolo habitual dos serviços de saúde, acrescentando ao levantamento dos contactos recentes baseado na memória e no conhecimento da pessoa doente, um conjunto de contactos relevantes mas omissos, seja por esquecimento ou por desconhecimento.

Os desafios colocados a um sistema digital de rastreio de contactos são muitos e diversos. Os principais, e que mais diretamente relevam para os cidadãos, são a sua confiabilidade, o respeito pela privacidade individual e a comodidade de utilização. 

De uma forma sucinta e muito simplificada, o sistema STAYAWAY COVID depende de uma aplicação móvel instalada nos telemóveis que, simultaneamente, emite identificadores únicos e, como um radar, recolhe os identificadores únicos emitidos pelos telemóveis próximos. Na posse dos identificadores recebidos, é simples para a aplicação verificar se o telemóvel no qual está instalada esteve próximo de um determinado telemóvel se lhe for fornecido um dos identificadores por ele emitido.

Desta forma, permite-se à aplicação de cada utilizador, se lhe for fornecido um identificador gerado pelo telemóvel de alguém doente, avaliar se terá estado em contacto com esse telemóvel e se este contacto representa ou não risco de contágio. 

Para que esta abordagem simples possa configurar uma solução eficaz e segura, é necessário: que os riscos de identificação de alguém sejam minimizados; que a associação de identificadores a diagnósticos positivos da doença seja legitimada por uma autoridade de saúde; que a avaliação sobre um contacto de risco seja o mais precisa possível, de acordo com a diretrizes da Organização Mundial de Saúde; que todos os dados manipulados respeitem as leis europeias e nacionais sobre proteção de dados; e que a utilização do sistema seja o menos intrusiva e mais cómoda possível para as pessoas.

No entanto, uma vez que não existe ainda uma experiência consolidada com este tipo de aplicações, a sua eficácia está por determinar. As potenciais vantagens e desvantagens foram avaliadas por painéis científicos a nível internacional que informaram os decisores políticos de vários países dentro e fora da União Europeia. As decisões políticas tomadas na grande maioria dos países europeus, incluindo Portugal, vai no sentido de lançar este tipo de aplicações, tendo em conta os potenciais benefícios no controlo da pandemia.

Salvaguardados os receios de respeito pela privacidade e havendo uma compreensão por parte dos utilizadores do significado dos eventuais alertas da aplicação, a abordagem só poderá ser benéfica, ainda que possa nunca atingir a eficácia esperada ou desejada.

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