Parlamento Europeu quer simplificar mercado das frutas e legumes
O Parlamento Europeu (PE) divulgou esta semana o resultado de dois estudos que encomendou sobre o setor das frutas e legumes.
Ambos apontam para a necessidade da simplificação e segurança jurídica da organização comum de mercado deste setor.
Também o comissário da Agricultura, Phil Hogan, já veio confirmar que a Comissão Europeia (CE) preparou uma proposta de simplificação do quadro regulamentar do setor e que corrobora os resultados demostrados nestes estudos.
Um dos estudos revela que são necessárias medidas específicas para o setor, e para os países do sul, que têm vindo a ser confrontados com uma diminuição do consumo e, com isso, uma redução das margens dos produtos, o que tem como consequência uma diminuição da área cultivada.
Segundo este estudo, que incidiu em cinco países, a França, a Espanha, a Grécia, a Itália e Portugal, é urgente atuar em três domínios.
Primeiro, o incentivo ao consumo para reconquistar os 20% que foram perdidos nos últimos dez anos.
Segundo, o desenvolvimento das exportações para países terceiros, que passa pela resolução das barreiras alfandegárias fitossanitárias, que impedem as exportações para alguns países.
Terceiro, a simplificação da organização comercial de mercado, de modo a que os mecanismos de gestão de mercado sejam efetivos e possam resolver os problemas, em caso de crise de mercado.
No caso do estudo realizado aos países do norte da Europa, considera-se que não são precisos novos mecanismos de regulação de mercados, mas, sim, torná-los juridicamente mais eficazes.
Consideram que o nível de organização dos produtos é já muito grande e avançou muito nos últimos dez anos, o que dá alguma segurança aos produtores.
Este estudo foi realizado na Polónia, na Alemanha, na Holanda, na Bélgica e no Reino Unido.
Fonte: Reuters.
